Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1406 em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arquivemse os autos, independentemente do trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal. P. R. I. Cumpra-se. ADV: JOÃO PEDRO DE DEUS NETO (OAB 135506/RJ) - Processo 0715858-25.2012.8.04.0001 - Execu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 957 janeiro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 152. Ao Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual compete processar e julgar por distribuição: I Em matéria cível: a) as ações em que o Estado do Amazonas e suas respectivas entidades autárquicas e fundacionais forem interessadas, como autores, réus, assistentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 6.2.5. Fiscalizar a execução das atividades de georrefereciamento contratadas para realização das medições e, assim, garantir lisura do processo. 6.2.6. Solicitar certidões de registro dos imóveis relativos a cada processo, contribuindo para a instrução processual. 6.2.7. Realizar pesquisas no acervo de dados de regularização. 6.2.8. Publicar no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais os editais de medição e de vista

Poder Executivo ● 19/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: CACILDA TENÓRIO OLIVEIRA MACHADO, viúva. Nº 157-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Recife, 29 de outubro de 2022 Nº 5380- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a FRANCICLEITON DE FIGUEIROA VIEIRA DA SILVA, servidor contrato por tempo determinado, matrícula nº 4391330, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru considerando a Lei Complement

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Neste exame perfunctório, não verifico a existência manifesta de causa de excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Da mesma forma, da leitura inicial, observo que os fatos nela narrados constituem crime previsto no ordenamento jurídico, não se operando, de plano, qualquer causa de extinção da punibilidade em favor do acusado.2. Assim, da análise do acervo probatório coligido até o momento, e considerando que nesta fase impera o princípio in dúbio pro societat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mesa de Escritório Mesa de Exames Mesa de Mayo Mesa de Reunião Mesa Ginecológica Mesa Ginecológica Elétrica Mesa Ortostática Mesa para Computador Mesa para Consultório Mesa para Impressora Mesa para Refeição Mesa para Refeitório Misturador Laboratorial Mocho Monitor de Débito Contínuo (DC) Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) Monitor Multiparâmetros Monitor Multiparâmetros para UTI Monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 49 CIB Micro Manga 50 CIB Micro Manga Micro 51 CIB Capelinha Minas Novas/ Turmalina/ 166 05/10/2022 167 03/11/2022 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017 a 2021 ( Ano de revisão 2021), dosmunicípiosde Miravânia e Montalvânia. Pactuação de Percentual do Recurso Global de 2023para Investimento ou Destinação para Custeio do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária. Pactuaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mesa de Escritório Mesa de Exames Mesa de Mayo Mesa de Reunião Mesa Ginecológica Mesa Ginecológica Elétrica Mesa Ortostática Mesa para Computador Mesa para Consultório Mesa para Impressora Mesa para Refeição Mesa para Refeitório Misturador Laboratorial Mocho Monitor de Débito Contínuo (DC) Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) Monitor Multiparâmetros Monitor Multiparâmetros para UTI Monitor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão CONVOCAÇÃO EDITAL PSS SEPLAG Nº 02/2022 2ª ETAPA - ENTREVISTAS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República de 1988, baseadana Lei no 23.750/2020, no Decreto no 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão -