Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : MIRON MOREIRA DO NASCIMENTO REQUERENTE : ILZA DO NASCIMENTO MOREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201502444768 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO OS PE DIDOS DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 31/32). DIANTE DISSO, DESIGNO O DIA ____/____/2016, AS ___:___ HORAS , PARA REALIZACAO DE AUDIEN CIA NOS TERMOS D

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 357527-33.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : AGNALDO PEREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201503575270 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA-SE, C ONFORME REQUERIDO. DIANTE DISSO, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO AGNALDO PEREIRA DE SIQUEIRA, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO NO DIA ___DE ___

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 215596/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DA REQUERENTE ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L128 PROTOCOLO NUMR: 18485-55.2018.8.

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO INDEVIDA A CONDENACAO COM ARRIMO AP ENAS EM SUPOSICOES OU CONJETURAS. LOGO, TENHO QUE AS PROVAS JURIS DICIONALIZADAS SE MOSTRAM EXTREMAMENTE FRAGEIS PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO PELO CRIME DE LESAO CORPORAL E AMEACA, REVELANDO-SE M AIS CORRETA E EQUANIME, NESTE CASO, EM RAZAO

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 EU UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DO CONHECIMENTO DA AUTORI A DELITIVA, PARA QUE OFENDIDO SE VALHA DE SEU DIREITO, SOB PENA D E DECADENCIA. POIS BEM, NO CASO EM TELA, CONSTATA-SE QUE O DIREIT O DA OFENDIDA OFERTAR A QUEIXA DECAIU, POSTO QUE DESDE O CONHECIM ENTO DA AUTORIA DO DELITO (16.10.2017) JA SE PASSARAM O MAIS DE 0 6 (SEIS) MESES, O QUE A IMPOSSIBILITA DE O

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 AL. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE FOI APREENDIDA EM PODER DO INVESTI GADO DIEGO BATISTA ROCHA APENAS UMA MUNICAO, DESACOMPANHADA DE QU ALQUER ARMAMENTO CAPAZ DE DEFLAGRA-LAS, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENT O DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NAO EVIDENCIADA A POTENCIALIDADE LESI VA AO BEM JURIDICO TUTELADO PELA NORMA PENAL (SEGURANCA PUBLICA), NECESSARIO RECONHECER A INCIDENCIA DO PRIN

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 O DE PESSOAS, UMA VEZ QUE A VITIMA DO PRIMEIRO CRIME AFIRMOU QUE O ROUBO FOI PRATICADO PELO ACUSADO JUNTAMENTE COM UM ADOLESCENTE. EM RELACAO A QUALIFICADORA DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO ESTA RESTO U DEMONSTRADA CONFORME TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 19. RESTOU IGUALMENTE DEMONSTRADA A OCORRENCIA DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES, UMA VEZ QUE A TENTATIVA DE ROUBO

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 294175-12.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1155 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGADO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS EMBARGANTE : SOMAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV EMBGTE : 16566 GO - WILLIAN CAVALCANTI DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE ME RITO POR CONTA DA PERDA DO OBJETO FUNDADA NA AUSENCIA DE INTERESS E P

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NDO INEXISTENTE POTENCIALIDADE LESIVA, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPI O DA INSIGNIFICANCIA PENAL1. NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE, EMBOR A A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO INVESTIGADO SEJA FORMALME NTE TIPICA, UMA VEZ QUE SE AMOLDA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIG O 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/06, MOSTRA-SE COMPORTAVEL A APLICACA O DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, EM FACE

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENCAS SALARIAIS DECORRENTES DESTE RE AJUSTE DA GRATIFICACAO A PARTIR DA EDICAO DA LEI MUNICIPAL 176 EM 04/04/2008, DEVENDO AS PARCELAS VENCIDAS SER ATUALIZADAS A PARTI R DA DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS. NO QUE SE REFERE AO CRI TERIO DE ATUALIZACAO DA VERBA SALARIAL, APLICO A REGRA HIBRIDA JA PACIFICADA PELO STJ, FICANDO DEFINIDO QUE