405 resultados encontrados para refere as informacoes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 EU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA, COM B ASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO . DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGU LARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO (FL. 78). NOTO, AINDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 137), E COMPROVOU INTEGRALMENTE A CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS. 109/110 E 112/113). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS , QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, P ELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTID AO DE FLS. 138/139. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORI O PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO (FL. 229). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO PRATICOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, JUSTIFICAN DO COMPROVADAMENTE SUAS AUSENCIAS, AO ARGUMENTO DE QUE ESTAVA SE SUBMETENDO A TRATAMENTO MEDICO (FL. 229). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NA O PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ALBERNAZ JUNIOR, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESU MIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SU AS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMP RIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 294). NOTO, AIN DA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 MIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOT O QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFIC AR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO P ARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 223) E COMPROVOU O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTA DA (FLS.112/116, 132/134 E 136). NOTO, AINDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 , QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 97/98. VERIFICO, PO RTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVO GACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BEN EFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ARTIGO 89, 5, DA LEI 9 099/95 RESUMIDAM ENTE E O RELATORIO DECIDO DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE A ACUSA DA COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS AT IVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMEN TO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL 71), E COMPROVOU INT EGRALMENTE A CONDICAO AJUSTADA NO TERMO DE FLS 124/125, QUAL SEJ A, PRESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 HENRIQUE ALVES NOGUEIRA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099 /95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS A UTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTAB ELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL . 379), E COMPROVOU INTEGRALMENTE A CONDICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 117/120. APOS O ESCOAMENTO DO PERIO DO DE PROVA, INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUER EU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DANIEL BATISTA ANDRADE, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. D ECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULAR MENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS AT