405 resultados encontrados para refere as informacoes - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 COMARCA. NESSE SENTIDO, OS AUTOS INDICAM QUE NOVAS APURACOES DEV EM SER FEITAS, ASSIM COMO UMA CAUTELOSA PRODUCAO PROBATORIA, O QU E DEMANDARA CUIDADO NO QUE DIZ RESPEITO A LIBERDADE DO REQUERENTE , POSTO QUE NAO HA GARANTIA DE QUE NAO VA PERTURBAR O TRAMITE PRO CESSUAL, CASO SEJA SOLTO. OUTROSSIM, NAO HA GARANTIA DE QUE, SOLT O, O REQUERENTE NAO VA COMETER NOVOS CRIMES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 200702105184 DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA IRINEU RODRIGUES, E QUE RESTARAM FRUSTRADA S AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FLS. 90 E 101), DISPENSO A SUA INTIMACAO. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A DECISAO QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE (FLS. 75/78) TRANSITOU EM JULGADO, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS. 104/106, 127, 133/135 E 139), E NAO FOI PROCESSADO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 156/157). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE THIAGO MART IEL GOMES, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. RESUMIDAM ENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 206366/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 173728-30.2005.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VA LORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. ADEGM AR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO ----------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 454996/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5618918 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 54472-65.2012.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS 299/ 301 E 304/305), E NAO FOI PROCESSADO PELA PRATICA DE NOVA INFRAC AO PENAL (FLS 312/313) INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ANDRE LUIZ COELHO DO NASCIMENTO, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9 099/95 RESUMID AMENTE E O RELATORIO DECIDO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO Q UE AND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 E INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 112/114. POSTERIORMENTE, A POS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CU MPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL.272), BEM COM O NAO FOI PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 27 4/276). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 107). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO BRUNO QUEIROGA DE ALENCAR, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORI O. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPAR ECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 692660/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 55449-12.2010.8.0