405 resultados encontrados para refere as informacoes - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 O QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSA DO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS.127/131. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 O CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE AS FL. 99. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE D A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 100/101. VERIFICO, P ORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REV OGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 RESOLUCAO DO MERI TO EM RELACAO A MARCIA FELIPE DE SOUZA, FRENTE A VERIFICACAO DE A USENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGIC AMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE A POS O TRANSITO EM JULGADO, AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 RANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 297/298). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RENA TO SANTANA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAME NTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSAD O COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATI VIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 TIVIDADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA E STABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO , CONFORME SE VE AS FLS 135 NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, A ACUSADA NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DE FLS 141/142 E 149 VERIFICO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AGENOR VIANA PEREIRA SEBASTIAO CELESTINO DA SILVA MARINHO FERREIRA ADORNO JEOVAH ALVES BARBOSA IVONE MACHADO SILVA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAIXETA CATARINO ELOI DE CARVALHO SERGIO DA SILVA JOAO RODRIGUES LOPES ANA MARIA CALDEIRA OMIVALDA SOUSA E SILVA WAMARA RIBEIRO FIGUEIRO E FONSECA GRAZIELLE CRISTINA ESTEVES SIRLENE NAJAR DE AVILA T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE A ACUSADA COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO NENHUMA FALTA AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 70). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 81/84. APOS O ESCOAME NTO DO PERIODO DE PROVA, INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA COSTA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAM ENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSA DO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL.128), BEM COMO NAO FOI PROCESSADO PELA PRATICA DE NOVA INFRAC AO PENAL (FLS. 129/130). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE SAMUEL CARVALHO DE J ESUS, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, COM 12 (DOZE) COMPARECIMENTOS EM CARTORIO, A O LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL 654), E COMPROVOU O ADIMPLEMEN TO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FL 689) NOTO, AI NDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES