57 resultados encontrados para referida acusada com - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N 201401885378 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DIANTE DA RENUN CIA DE FL. 201, INTIME-SE A ACUSADA LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, JUNTA NDO-SE A DEVIDA PROCURACAO NOS PRESENTES AUTOS. NO CASO DA ACUSAD A NAO CONSTITUIR ADVOGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 FOLHA , SUA PENA DEFINITIVA FOI FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECL USAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA , TENDO SIDO SUBSTITUIDA POR DUAS RES TRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, A PRESTACAO DE SERVICOS A COMU NIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) . SENDO ASSIM, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DA REFERIDA ACUSADA, COM C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 21 DE MAIO DE 2015. FABIANA FEDERICO SOA RES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 525153-30.2007.8.09.0123 ( 200705251530 ) AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO ALVES DE SOUZA VITIMA : WALTER VICENTE BRACCO FILHO ADV ACUS : 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N: 200705251530 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 201401236264 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DIANTE DA RENUN CIA DE FL. 219, INTIME-SE A ACUSADA LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, JUNTA NDO-SE A DEVIDA PROCURACAO NOS PRESENTES AUTOS. NO CASO DA ACUSAD A NAO CONSTITUIR ADVOGADO NO PRAZO SUPRACITADO, OFICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 934 171 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA CAMINHA COELHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2014 ADV: MURILO LINS DA SILVA (OAB 24698/CE) - Processo 0067613-41.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Flaviano de Almeida Barbosa e outro - FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR O
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2450 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2018 Processo 0000241-68.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Evandro
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1575 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR MELLUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS SIMÕES SERGIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2014 Processo 0058960-21.2010.8.26.0576 (576.01.2010.058960) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Carlos
ano de reclusão).3. Na espécie, tal causa extintiva da pretensão punitiva certamente restará caracterizada, na medida em que já decorrido o lapso temporal inscrito no art. 109, inciso V, do CP.4. Em resumo, falece interesse processual (art. 43, inc. II, CPP) na continuidade do feito, ocasionando, assim, ausência de justa causa face à prescrição antecipada. (TRF da 4ª Região. RSE n. 2004.70.020051252/PR. Rel. Élcio Pinheiro de Castro) PENAL. PREFEITO MUNICIPAL. DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6958 das amostras guardadas para contraprova, encaminhando-se a este Juízo o respectivo auto de destruição, servindo o presente como ofício requisitório à Autoridade Policial. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), MARCELO EDUARDO TABAI (OAB 233897/SP), ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP), RO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1652 MARIA PA. R.H. 1. Designo para o dia 02/02/2021, às 10:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Oficiese por via eletrônica à Polícia Civil, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e o contato telefônico da testemunha IPC Euclides da Silva Lima Ju