Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 310 PROCESSO :1542604-84.2017.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000592/2017 - SALOBRINHO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : SOLANGE DE ARAGÃO NASCIMENTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006112-70.2017.8.26.0266 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2213/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2441 Processo 0001741-72.2016.8.26.0145 (processo principal 0002332-20.2005.8.26.0145) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - Nivaldo Benedito Sbragia e outro - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Nivaldo Benedito Sbragia e outro - Fls. 154: Com relaçã

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 2ª Vara Criminal do Gama JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRC. JUD. DO GAMA-DF EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 15 DIAS) A Doutora JORGINA DE OLIVEIRA C. E SILVA ROSA, MMª Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Gama, Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Açã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 142 no art. 809, § 3º, do Código de Processo Penal. Mantenham-se os autos suspensos em relação à querelada Cláudia Maria. Cumpra-se e arquive-se, após as cautelas legais. ADV: GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL) - Processo 0717059-04.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - INDICIADA: Marlene C

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1591 EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, como incurso nas penas do(s) artigo ART. 155 DO CPB. E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, no endereço constante nos autos do Processo nº 0020002-24.2019.8.14.0401, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, para que apresente(m) RESPOSTA à ACUSAÃÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1253 desfavoráveis ao acusado, fixo a pena base em seu mínimo legal, qual seja, 2 (dois) anos de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa. b) SEGUNDA FASE: Circunstâncias Atenuantes e/ou Agravantes. Constata-se a atenuante da confissão, motivo pelo qual, normalmente atenuo a pena em um sexto. Entretanto, diante da impossibilidade de reduzir a pena, nesta fase, aquém do mínimo legal (conforme Súmula 231

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO E DECISAO Nº 23150-3/10 - Inquerito - A: 27DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDMILSON LOPES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO, DF031893 -

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

370 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Assim, em face da manifestação ministerial de fl. 110, informando que não foi possÕvel encontrar novo logradouro da vÕtima, delibero no sentido de que retornem os autos ao MP para que se manifeste, no prazo legal, acerca do que entender pertinente quanto a cláusula nº 5 da fl. 101.      Cumprase. Após, conclusos.      Belém, 23 de setembro de 2021. Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 1647 DE ALMEIDA AUGUSTO SOARES - Fls.: 0 - Vistos. Para NOVA audiência preliminar designo o dia 05 de março de 2012, às 13:50 horas. Intimando-se a vítima no endereço de fls.44. Int.São José do Rio Preto, 28 de outubro de 2011-MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI - Juíza de Direito. - Advogados: LUCILIO CESAR BORG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2716 Execução. Respeitado prazo de eventuais “Embargos” (ou respectivo julgamento), comunique-se para cumprimento. - Advs: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP) - 5º Andar Nº 0000274-03.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig