Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404721015 DECISAO RECEBO A DENUNCIA EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVAN CIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TOR NANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFES A

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFES A. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULAD A POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESE NTADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DA

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUI SITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVE L A COMPREENSAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEI TA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS. ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE S

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEAD A DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM S EGUIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, OU CASO EXPR ESSAMENTE REQUEIRA QUE LHE SEJA NOMEADO ADVOGADO DATIVO, NOMEIO D ESTARTE O CAUSIDICO MARIO FRANCISCO MARQUES

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 INDICIADO : PAULO GABRIEL BISPO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS M INIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNA NDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) DA(S ) ACUSACAO(OES) QUE LHE(S) E(SAO) FEITA(S) E, POR CO

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ARANTINDO-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O(A,S) ACUSADO(A,S) P ARA RESPONDER(EM) A(S) ACUSACAO(OES), POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOSTA(S) DEVE(M) S ER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPR A E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO)

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOSTA(S) DEVE(M) S ER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPR A E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DEFESA DATIVA P ARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. EM SEGUIDA, EFETIVADA A CITACAO E SUPERADO O PRAZO PARA OFERECIME

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ER JURIDICAMENTE POSSIVEL O PEDIDO DE CONDENACAO. POR FIM, ESTA P RESENTE A JUSTA CAUSA, REPRESENTADA NA PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO E NOS INDICIOS DE AUTORIA. EM FACE DO EXPOSTO, RECEBO A DENU NCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), FAZE NDO CONSTAR NO MANDADO QUE O ACUSADO PODERA

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS M INIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNA NDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) DA(S ) ACUSACAO(OES) QUE LHE(S) E(SAO) FEITA(S) E, POR CONSEQUENCIA, G ARANTI

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 262827-10.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1982 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV IND : 30687 GO - JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO DESPACHO : PROCESSO N 201702628277 PARTE(S): O ESTADO FELIPE RIBEIRO DOS SAN TOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DEFESA APRESENTADA AS FLS 98/106 , ENCONTRA-SE APOCRIFA, INTIME-