1.650 resultados encontrados para referida peca processual - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 OVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERE NDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ART. 396-A DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL). ADVIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEI O DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEF ESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO COSTA VITIMA : CELIO PANOBIANO JUNIOR ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : ANTE A COTA MINISTERIAL DE FL. 162, DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUA CAO PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA _____/_____/2016 AS _____H_____MIN. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO(A, S) E SEU(UA) DEFENSOR(A). CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ART IGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREEN SAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CO NSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMPLA DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AD VIRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O, CONFORME ART. 333, CPP. PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 20 DE JUNHO DE 2016 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 199985-50.2016.8.09.0005 : 193 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDIR GONCALVES PEREIRA CECILIO ANTONIO DO NASCIMENTO VITIMA : WASHINGTON GABRIEL VILELA SANTOS MARLY ALMEIDA RODRIGUES DESPACHO : PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO. DEFIRO A JUNTADA DA PROCURACAO A COSTADA AS FLS. 187/188, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O CADA STRAMENTO DA ADVOGADA A DRA. FABIANNY COSTA RODRIGUES OAB/GO 31.1 82 NA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO NO SPG. CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. NR. PROTOCOLO : 90292-41.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MISLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 SAO, POR PARTE DOS DENUNCIADOS, DAS ACUSACOES QUE LHE SAO FEITAS E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHES A AMPLA DEFESA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-OS DE QUE A RESPOSTA DEVERA SER VEICULADA PO R MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTAD A A REFERIDA PECA PROCESSUAL, OU AINDA EM CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 INDICIADO VITIMA : ELCY SANTANA COSTA DA SILVA : FE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403205439 DECISAO RECEBO A DENUNCIA EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVAN CIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TOR NANDO POSSIVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESPOSTA(S) DEVE(M) SER VEICU LADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEFIRO O REQUERIMENTO DO PARQ UET ACOSTADO A FL. 43, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESS ARIO PARA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. ATENDA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 LADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEADA DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEFIRO O REQUERIMENTO DO PARQ UET ACOSTADO A FL. 44, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESS ARIO PARA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 205271-79.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 528 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACUSADO SE O MESMO DESEJA, DESDE JA, SER DEFENDIDO POR DEFENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F OLHA RETRO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. A LVORADA DO NORTE, 27/08/2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA