1.650 resultados encontrados para referida peca processual - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBS ERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO POSSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DOS DENUNCIADOS, DA A CUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE A AMP LA DEFESA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-O DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0225.8869. ACAO PENAL EMBARGOS DE DECLARACAO D E C I S A O CUIDAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELO PAR QUET (F. 182/183), EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA AS F. 156/176, A O ARGUMENTO DE QUE HOUVE CONTRADICAO NA MESMA, NO TOCANTE AO REGI ME INICIAL A SER CUMPRIDO, VEZ QUE O REGIME APLICAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 82/87, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA PARCIAL PROCEDENC IA DOS PEDIDOS INICIAIS, COM MAJORACAO DA VERBA ALIMENTAR PARA O VALOR EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALARIO-MINI MO A SER PAGO EM FAVOR DO FILHO MENOR, O QUE, ATUALMENTE, CORRESP ONDE AO VALOR DE R$ 249,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CI NQUENTA CENTAVOS). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL SILVA BARROS VITIMA : MONIKE EVILLYN LIMA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : AUTOS N 201900010156 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DANIEL SILVA B ARROS DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE A PECA NAR RA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO NECESSARIO (ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ADV IRTA-O QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E Q UE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A NO MEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR O ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 RA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A NOMEADO DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA PECA PROCESSUAL. DEVE O SR. OFICIAL DE JU STICA INDAGAR O ACUSADO SE DESEJA, DESDE JA, SER DEFENDIDO POR DE FENSOR DATIVO. IGUALMENTE, ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIA IS DE FLS. 42. DA MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA REPRESENTACAO DA A UTORIDADE POLICIAL CARREADA AS FLS. 03, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 EU POR INCOMPETENCIA RELATIVA DA 8 VARA CRIMINAL (PREVENCAO), HIP OTESE EM QUE APENAS DEVEM SER RATIFICADOS OS ATOS DECISORIOS JA P ROFERIDOS, NAO SE JUSTIFICANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NOVAMENT E. DE QUALQUER FORMA, DESTACO QUE TAL CIRCUNSTANCIA NAO IMPORTARA EM NENHUMA ALTERACAO DA MARCHA PROCESSUAL, VEZ QUE APENAS SERA C ONSIDERADO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA PELO JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ERIALIDADE DO DELITO, BEM COMO HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA /PARTICIPACAO, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS CORROBORARAM QUE O DENU NCIADO E PERIGOSO E AGRESSIVO, COM NOTICIAS DE QUE O MESMO TERIA SE EVADIDO DO LOCAL DOS FATOS PARA FRUSTRAR A APLICACAO DA LEI PE NAL. O DENUNCIADO ENCONTRA-SE FORAGIDO, SENDO CERTO QUE NAO FOI E NCONTRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL QUANDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ADV IND : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201701561217 VITIMA: VILMA FERREIRA DO CARMO NATUREZA: M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ATA DE AUDIENCIA AOS 20 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 15:23 HORAS, NESTA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL, NO E DIFICIO DO FORUM, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM, A MM. JUIZA DE DIREI TO DRA. SIMONE PEDRA REIS, DA PROMOTORA DE JUSTICA D
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 1211 horas extras excedentes das contratadas com os adicionais, sentido de que incumbe ao sindicato representativo da categoria critérios e reflexos descritos na exordial. A reclamada impugnou a profissional do trabalhador demandante, na forma estabelecida no pretensão obreira, aludindo que o autor não se ativava nos horários artigo 14, da Lei 5.584/70, razão pela qu