13 resultados encontrados para referido codex. atenta - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/08/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 GOIANIA , 30 de novembro de 2015 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 697024/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 CIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O AC USADO JURANDIR KALB DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHID AS AS DECLARACOES DA VITIMA LEONARDO BORGES LOPES, E INQUIRIDAS A S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA HUGO MENDES E AUGUSTO CESAR S EBBA, CONFORME MIDIA ANEXA. A DEFESA REQUEREU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATER IALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE OSVA LDO RODRIGUES DA SILVA NETO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NAL, POR FORCA DO ART. 9, 2, DA LEI N. 10.684/03, DE EFICACIA RET ROATIVA POR FORCA DO ART. 5, INCISO XL, DA CONSTITUICAO FEDERAL. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (STJ. RESP 950.648/PR, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 12/02/2008, DJE 03/03/2008 ) DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS CREDITOS TRIBUTARIOS LANCA DOS PELOS AUTOS DE INFRACAO N 30049756.801-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48667-92.2016.8.09.0175 : 281 : ACAO PENAL : JOHN WEIDER SILVA OLIVEIRA WILLIAN DE JESUS PINHO VITIMA : CLICIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 38810 GO - JULLIANE ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0188.6874 REQUERENTE: GIOVANA DE JESUS ARAUJO NATUR EZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DESPACHO INTIMEM-SE AS ADVOGADAS DRA. LUCIANA C. F. DE MATOS OAB/GO 32.041 E DRA. JU LLIANE ALVES DA SILVA OAB/GO N 38.810 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, APRESENTAREM PROCURACAO OUTORGADA PELA ACUSADA GIOVANA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, D ETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE () . SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LE I. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, PARECE-NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 139023-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ HENRIQUE QUINTINO VIEIRA ACUSADO : RICARDO ALVES ARAUJO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RICARDO ALVES ARAUJO COMO INCURSO NAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 CAUSA DE INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO SUPRACITADO LAPSO, TRANSCORRE NR. PROTOCOLO : 401464-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS NUNES DE ASSIS VITIMA : RAYNNER ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O