Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMANUEL LOPES DA SILVA VITIMA : VANDERFLAVIA GREGORIO DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N. 201701540252 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREEN CHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PRO BATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SU

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 MOREIRA PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSA DO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS AR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSU I(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE (S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. JOAO PAULO DUTRA, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVEND

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS SOUSA SANTOS VITIMA : MARIA JOSE DE FATIMA RESENDE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIM

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PO DERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) HERMENEGILDO CUNHA DOS REIS PARA APRES ENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) AR GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFE SA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 RA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SU A(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E RE QUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QU E A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR A DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NO MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A DR. LUCIA APARECIDA SILVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO ANTONIO PAISANO GOMES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, P

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX IGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTEN CIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) MARQUIBEL D E ALMEIDA OLIVEIRA PARA APRESENTAR(EM) RESP