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referido defensor ser - Página 6

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1.064 resultados encontrados para referido defensor ser - data: 10/08/2025

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  • Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
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Processos encontrados


TJGO 09/11/2015 - Pág. 1803 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N. 11.7 19/2008). JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DOS ACUSADOS. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 27/10/15. DIEGO C. P. DANTAS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

TJGO 28/11/2014 - Pág. 2770 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDOAS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MAN DADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S ) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR , ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER

TJGO 12/07/2017 - Pág. 2875 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) MANOEL BATISTA LI MA PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOS

TJGO 03/09/2015 - Pág. 923 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 VITIMA : LOJAS RENNER S/A ACUSADO : CLAUDIO MARCIO EGIDIO DE SOUZA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : AUTOS N. 201401851287 ACUSADO: CLAUDIO MARCIO EGIDIO DE SOUZA DES PACHO DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE A ADVOGADA DRA. CAROLINE SI LVA DI CREDICO, OAB/GO N 31.801, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO E M FAVOR DE CLAUDIO MARCIO EGIDIO DE SOUZA, MAS N

TJGO 29/08/2018 - Pág. 1190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES D A COTA INTRODUTORIA DA DENUNCIA. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA AR GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OF ERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDI DAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM ACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDA

TJGO 12/07/2017 - Pág. 2886 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO : 31868-33.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON SILVO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCI

TJGO 12/07/2017 - Pág. 2880 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ACIO BATISTA, OAB/GO 48.601, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSA DO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N. 11.719/200 8). JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAL DO ACUSADO. CITE-S E. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 03 DE JULHO DE 20

TJGO 12/07/2017 - Pág. 2881 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 , ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEF ENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. JOSE INACIO BA TISTA, OAB/GO 48.601, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA

TJGO 10/12/2018 - Pág. 2368 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) EZEQUIEL SILVA VI EIRA PARA APRESENTAR (EM) RESPOST

TJGO 21/06/2017 - Pág. 3282 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 INAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER I NTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENC IA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N. 11.719/2008). JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR IMINAIS DOS ACUSADOS. NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 14

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