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referido defensor ser - Página 2

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1.064 resultados encontrados para referido defensor ser - data: 06/08/2025

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  • Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
    09/06/2023

Processos encontrados


TJGO 06/03/2019 - Pág. 3189 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 4697-33.2019.8.09.0144 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VAGNER LEITE DE OLIVEIRA VITIMA : ELIZANE DOS SANTOS MATOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS P

TJGO 11/05/2018 - Pág. 2079 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 STITUTO NR. PROTOCOLO : 48366-68.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO JOSE ARAUJO DE SOUSA VITIMA : MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUSA DESPACHO : PROCESSO N. 201800483664 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR N OS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUT

TJGO 31/01/2019 - Pág. 1569 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DEVERA AINDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEF ENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JU IZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORM AR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIB

TJGO 23/10/2018 - Pág. 1334 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA A INDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SE NDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITER

TJGO 19/01/2017 - Pág. 2480 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 282650-94.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DENIS RODRIGUES PEREIRA VITIMA : PEDRO CLETO LEAO ADV IND : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS. 67, REVOGO A NOMEACAO D E FLS. 63/63-V E NOMEIO COMO DEFENSOR(A) DATIVO A DRA. NATHANY SA NCHES BATISTA, OAB-GO 33.8

TJGO 12/07/2017 - Pág. 2889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDOAS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MAN DADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S ) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL

TJGO 14/09/2017 - Pág. 3407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE IN TERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTESE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRE SENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR

TJGO 17/03/2015 - Pág. 1150 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N ECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA S ER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR , ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-

TJGO 18/03/2015 - Pág. 1378 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO SUPRACITADO ACUSADO , DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. DE OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA O CO NTEUDO DA DECLARACAO DO ACUSADO DE FL. 82 E O TEOR DA MANIFESTACA O MINISTERIAL A FL. 97, DETERMINO SEJA OFICIADO AO INSTITUTO DE I DENTIFICACAO DO ESTADO DE GOIAS E DISTRITO

TJGO 06/05/2015 - Pág. 893 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E A RROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q UANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO D EVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE

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