Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 13 de Agosto de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 693007 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.672 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 092/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 092/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 13 de Agosto de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 693039 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.783 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal. Belém/PA, 30 de novembro de 2021. ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 172/2019-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 172/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 23 de dezembro de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 511848 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBIL

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 269/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 269/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal. Belém/PA, 30 de novembro de 2021. ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio Protocolo: 736796 TERMO DE RATIF

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal. Belém/PA, 21 de Novembro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 880514 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de fevereiro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 763911 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBI

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de Fevereiro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 763830 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILI

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 204/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II do referido diploma legal. Belém/PA, 18 de Outubro de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 866632 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2681 suspensão da presente execução, com fundamento no art. 40, da Lei nº 6.830/80. 2. Decorrido o prazo assinalado no referido diploma legal, cumpra-se o item “2”, do despacho de fls.retro. - ADV RAUL BERETTA OAB/SP 54699 474.01.2007.001896-0/000000-000 - nº ordem 131/2007 - Execução Fiscal (em geral) - M