Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, VOLUME 2, 14. ED. REV. DE ACOR DO COM A LEI N. 12.403/2011. SAO PAULO: SARAIVA, 2012. 776P. NR. PROTOCOLO : 245660-41.2006.8.09.0149 ( 200602456600 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELESSANDRO PIMENTEL DE ANDRADE ACUSADO : WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO: 200

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NAL. NAO SENDO OFERECIDAS OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO OS ACUSADOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, FICA NOMEADO O DR. GENESIS WILLIAM FERREI RA OAB/GO N 39.670, PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO GUST AVO HENRIQUE DOS SANTOS E O DR. MOISES AGOSTINHO BALOI OAB/GO N 3 2.445, PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO MOACIR NAVES DE C ASTRO, OS QUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PESSO

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ESENTA DOENCA MENTAL CODIFICADA POR CID-10:F.20 ESQUIZOFRENIA E E RA A EPOCA DA ACAO INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E INTEIRAMENTE INCAPAZ DE DETERMINAR-SE DE ACORDO CO M ESSE ENTENDIMENTO;..." (FLS. 103/105). POR ESTE MOTIVO, ENTENDO QUE O CAMINHO MAIS SENSATO E IMPOSTO PELA LEI PENAL PARA A PRESE NTE HIPOTESE E A ABSOLVICAO COM A IMPOSICAO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 CESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. A GUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE MARCO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 18252-79.2018.8.09.0168 405 FLAGRANTE/INQUERITO CRISTIANO DA SILVA FERREIRA JULIO CESAR TEIXEIRA GOMES IVANILDO PINTO DA SILVA EDIVONALDO DOS SANTOS VASCO ELTON DIAS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 RARIOS ADVOCATICIOS, EIS QUE NAO OCORREU A TRIANGULACAO PROCESSUA L. INSTA SALIENTAR, POR FIM, QUE NAO SE APLICA AO PRESENTE CASO A OBSERVANCIA A ORDEM CRONOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, D O CPC, DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO DIS POSITIVO LEGAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 PAULO SERGIO DA SILVA : SAUDE PUBLICA : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 50930 DF - MARIA TEREZA JACINTA DA SILVA DESPACHO : DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE, DE FATO, A DEFESA, QUA NDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE FLS. 272/274, POSTULOU PELA REA LIZACAO DE UM TERCEIRO EXAME PERICIAL NOS ENTORPECENTES APREENDID OS, EIS QUE A NATUREZA DE UM DOS ITENS

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ERYC VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES ACUSADO : GILVANILTON PEREIRA FERREIRA ADV ACUS : 29719 GO - MARCELO BUDAL CABRAL DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201203899089 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: GIVA NILTON PEREIRA FERREIRA DESPACHO ANTE AS CERTIDOES DE FLS. 466 E 467, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL NOS TERMOS DO ARESTO (F LS. 440/459), COM A EXPEDICAO DE GUIA INDIVIDUA

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 POR ACOLHER O PARECER MINISTERIAL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1 0, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORID ADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPR A-SE. ITAPURANGA, 21 DE AGOSTO DE 2017. JULYANE NEVES JUIZA SUBST ITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 INIMO DE 02 (DOIS) ANOS. OFICIE-SE AO PAILI PARA QUE ADOTE AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS A FIM DE QUE O SENTENCIADO SEJA INTERNADO P ARA TRATAMENTO HOSPITALAR. ANEXE-SE AO REFERIDO OFICIO COPIA DA P RESENTE SENTENCA E DO LAUDO MEDICO PERICIAL (EXAME DE INSANIDADE MENTAL). OUTROSSIM, OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIS/LOCAL PARA QUE PR OVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO AO

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EXAME PERICIAL DE ATOS LIBIDINOSOS E CONJUNCAO CARNAL DA VITIMA A NA CAROLINE DE JESUS. A DEFESA NADA REQUEREU. FINALMENTE, A MM. J UIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO : OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO, CONSIGNANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA, POR SE TRATA R DE REU PRESO. ANEXE AO REFERIDO OFICIO COPIA DO DOCUMENTO DE FL S. 12, 13 E 18. APOS, JUNTEM-SE AOS AUTOS AS