160 resultados encontrados para referido oficio copia - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CINCO) ANOS. ASSIM, EM QUE PESE O TEOR DE TAL DISPOSITIVO, PARTE DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA TEM COMO POSSIVEL E LEGITIMO QUE ELA SEJA CONSIDERADA COMO MAUS ANTECEDENTES. CONTUDO, ENTENDO QUE A REFERIDA UTILIZACAO E ABUSIVA, POIS SE NAO VALE PARA EFEITOS DE R EINCIDENCIA, TAMPOUCO HA DE VALER COMO MAUS ANTECEDENTES, SOB PEN A DE VIOLACAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E EM CASO POSITIVO O HORARIO DA ENTRADA E DA SAIDA DO MESMO DO R EFERIDO HOSPITAL. JUNTE-SE AO REFERIDO OFICIO COPIA DO ENCAMINHAM ENTO JUNTADA AOS AUTOS NESTA AUDIENCIA. DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA , CONSIGNANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DO ENDERECO E QUALIFICACAO DA TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSAO. AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS. CUMPRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR. PROTOCOLO : 377675-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO RAMOS VITIMA : MARIA DAS NEVES FERREIRA NETO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 377675-41.2 016.809.0175 - 201603776758 VITIMA: MARIA DAS NEVES FERREIRA NETO SILVA ACUSADO: JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 111528-67.2018.8.09.0168 : 2270 : ACAO PENAL : EDIGLEISON FELIX DOS SANTOS ANTONIO CARLOS DE JESUS OLIVEIRA VITIMA : ANDRE LUIZ VORDEIRO DE MEDEIROS CARINA DO MONTE NAPOLEAO VITOR ALVES NAPOLEAO DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 03, DJALMAS DE OLIVEIRA SANTANA, WILIAS CAIXETA DE SOUSA, MAYCON NIGTH FERREIRA DA SILVA E CARLOS ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, FORAM DENUNCIADOS NAQUELE JUIZO CRIMINAL, JUNTO COM OUTRO ACUSADO (FLS . 11/17), E NA OCASIAO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, HOUVE A DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA DELES (FLS. 24/27). ASSIM, DETERMINO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA, DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ACAO PENAL ANTONIO DIAS ALVES ERICA MARIA DA SILVA 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, UMA VEZ QUE NAO SE MOSTRA RAZ OAVEL A MANUTENCAO DA MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, TENDO EM VISTA O DECURSO DE MAIS DE 02 (DOIS) ANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA PROMOTOR DE JUSTICA ______________ _______________ MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO (OAB/DF 4 3.405) ___________________________ ROBERTO GONCALVES DA SILVA ACU SADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 427476-44.2016.8.09.0168 : 24 : ACAO PENAL : MARCELO TEIXEIRA BARBOSA NADSON OLIVEIRA FERREIRA ACUSADO : ROGERIO FREITAS BARBO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 S, OU SEJA, A FACULDADE DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEVERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACA O DA PRESENTE DECISAO, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. OFICIE A AUTORIDADE POLICIAL E REQUISITE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FIA NCA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. APOS, AGUARDE A CONCL USAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 IE-SE CONFORME REQUERIDO PELA R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, ANEXE-SE AO REFERIDO OFICIO COPIA DO OFICIO DE FL. 98. CUMPRASE. SAEM TODOS OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVE NDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, ( THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS), SECRETARIA DE AUDIENCIA , Q UE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _____________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 746-81.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DIEGO DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : AUTOS N : 03/2016 PROTOCOLO N : 201600007460 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES DESPACHO FACE AOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS. 03/ 05, BEM COMO A CERTIDAO DE FLS. 07, OFICIE-SE A COMARCA DE CONCEI CAO DO ARAGUAIA-PA, INFORMANDO QUE FORA CUMPRIDO O