4.969 resultados encontrados para reg. pub. de itabuna - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5324 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004324-96.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA AUTOR: V. H. L. D. S. G. F. e outros Advogado(s): TACIO SODRE CASTRO (OAB:BA45583), PAULO DE ARGOLO NETO (OAB:BA42022) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5183 Petição da autora requerendo o julgamento antecipado da lide (186844877 e 202766766). Certidão cartorária atestando a inércia dos réus (196150312). Decisão declarando encerrada a instrução processual e pronto, o processo, para sentença (196637499). É o relatório. Decido. A questão posta sob análise encontra-se pacificada pelo Superior Tribunal de Just
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5016 destacando-se o Boletim Escolar da autora (131496112), a Grade Curricular do curso de Fisioterapia (131496113) e o Histórico Escolar da autora (131496114). Réplica (155158064). Despacho determinando a intimação das partes para especificarem eventuais novas provas a serem produzidas, sob a advertência da preclusão e do julgamento antecipado da lide (173763046). Pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1757 Advogado(s): MATEUS MOREIRA CARVALHO (OAB:BA66578), WULDSON SOUSA SANTOS (OAB:CE42617), JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO (OAB:BA52236-A) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por ROBERTO CARVALHO DE ANDRADE , em face da decisão proferida pelo Juízo da 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4448 siva a exclusão do custeio do tratamento consistente no uso off label de medicamento, o qual era imprescindível à conservação da vida e saúde do beneficiário”, caso dos autos. Doutro lado, reitere-se o quanto também já consignado na liminar deferida (180227636), qual seja, “o medicamento não era experimental, possuindo registro junto à ANVISA, afastando
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4516 Decisão declarando encerrada a instrução processual, com intimação das partes para apresentarem suas alegações finais (217907604). Alegações finais pela autora (218888271). Alegações finais pela ré (226006687). É o relatório. Decido. A autora alega, em síntese, que o veículo adquirido, objeto do presente processo, possui defeitos, que eram ocultos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7664 Petição do réu informando o cumprimento da liminar (108632038). Despacho determinando a intimação das partes para especificarem eventuais novas provas a serem produzidas, sob a advertência da preclusão e do julgamento antecipado da lide (109263045). Petição da autora requerendo a prova pericial grafotécnica (112158946). Certidão cartorária atestando a ine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4469 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000377-34.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA AUTOR: MARCIO CASTRO DA SILVA Advogado(s): KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB:BA52129) REU: MARCELO SANTANA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): VERONE MOREIRA DOS SANTOS (OAB:BA