CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7152 acostado, o que denota a verossimilhança do quanto alegado pelo demandante. Assim, a manutenção da cobrança das parcelas contratuais, que o demandante afirma desconhecer, pode vir a comprometer o seu sustento. Vejamos os seguintes julgados: EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO N�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6617 Aduz a parte autora, em síntese, que é usuária do plano de saúde ofertado pela demandada, estando com o pagamento da mensalidade do plano em dia. Narra, ainda, que se encontra com quadro de saúde delicadíssimo, uma vez que fora diagnosticada com “Narcolepsia com Cataplexia”, apresentando episódios frequentes de ataques irresistíveis de sono, episódios tempo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6953 Advogado(s): DECISÃO A parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda indenizatória em face da parte requerida, também epigrafada, alegando que, por iniciativa desta, foi ilegitimamente negativada perante cadastro de inadimplentes. Esta a razão pela qual pleiteia a concessão de tutela antecipada, a fim de que seja expedida ordem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9471 Noticia que não foi intimado pessoalmente para fins de purgação da mora, conforme previsto na Lei n. 9.514/97, nem intimado para comparecimento ao leilão que já se encontra designado para o dia 16.05.2022, havendo, assim, violação das disposições legais que regem a matéria, além do que, salienta que a purgação da mora pode ocorrer até a arrematação do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7018 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012544-08.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB:SP469413) REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): SENTENÇA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ajuizou a presente ação revisional d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7548 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: GRACI DA CONCEICAO SILVA Advogado(s): Oliveira das chagas registrado(a) civilmente como LEANDRO OLIVEIRA DAS CHAGAS (OAB:BA63820) REU: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade c.c. Pedido de Repetição de Indéb

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8905 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001405-30.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: ANGELO BARROS MOTA Advogado(s): ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB:0348669/SP) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO cuja pretensão d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6352 Importante destacar que o autor, quando da contratação, tinha a exata noção dos juros e encargos praticados, de maneira que poderia procurar outra instituição bancária para contratar se considerasse as taxas elevadas. Nesta esteira de ideias, verifico que a questão é pacífica e ainda prevalece o teor da Súmula n. 596 do Supremo Tribunal Federal, como ac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7252 Analisando o pleito de tutela de urgência, no sentido de não se reconhecer o débito que foi causa do empréstimo consignado, via descontos em seus benefícios junto ao INSS, tenho que, em princípio, com as cautelas a se observar em início de processo, sem que tenha se ensejado o contraditório, possível o seu deferimento. Autor que nega a contratação de dívida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7534 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001344-72.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado(s): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB:BA31214) REU: SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAB ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:B