CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 5114 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0503850-17.2018.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: William Carmona Maya (OAB:SP257198) Executado: Avinor Avicola Do Nordeste Ltda Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8575 A gratuidade da Justiça é um benefício que o ordenamento jurídico coloca à disposição do jurisdicionado para evitar que os valores das custas processuais sejam um óbice para o acesso ao Judiciário. O pagamento das custas processuais não é uma faculdade das partes, é um dever processual, só ficando isento aquele se desincumbir da prova de que encontra-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7737 1.- Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL por quantia certa, na qual o Exequente busca a satisfação da quantia indicada na memória de cálculos que acompanha a inicial. 2.- A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual recebo-a na presente ocasião, deferindo-a. 3.- CITE-SE a Executada, para pagar a quantia indicada nos autos, com a devida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7100 PARTE RÉ: Vistos. Trata-se de pedido de Restauração de Matrícula de Imóvel requerido por MARIA ANGELICA DA SILVA, onde alegou que houve deterioração do livro onde consta a Matrícula nº 7.450, livro 3x, fls. 147, junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício: Registro feito no Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofíc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6790 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007950-91.2022.8.05.0274 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: O. A. L. Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB:SP247080) Requerido: M. L. D. A. Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5782 Vistos. EVALDA CRISTINA ALMEIDA GUIMARAES, qualificada nos autos, por intermédio de advogado/Defensoria, propôs a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, onde alegou que desde a infância omite o seu primeiro nome, em razão de constrangimentos e bullying sofridos na época da escola, utilizando-se desde então somente o seu segundo prenome Cristina. Com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7385 JAQUELINE PRIMO TEIXEIRA, qualificada nos autos, por intermédio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, onde alegou que deseja restabelecer o seu nome de solteira, JAQUELINE VIANA PRIMO, em razão da dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio. Com a inicial vieram os documentos de ID nº 112822153. Instado a se manifestar, o Mi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7292 ADV: MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO (OAB 30960/PR), MÁRCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB 36397/BA) - Processo 0303533-71.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda - REQUERIDO: VETMAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. e outros - Vistos, etc. Certifique-se, o cartório, se todos os réus foram citados, bem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 8364 b) O Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de PARAMIMIM/BA, proceda com a retificação no assento de nascimento de ADEMIR ABREU MAGALHAES, sob nº 4070, lv. 16, fls. 118, para que o nome de seu genitor passe a constar como CARLOS ALVES DE MAGALHÃES. c) O Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo 3°

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7253 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007430-68.2021.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Manuel Marques Da Silva Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488) Reu: Vitorio Floriano De Jesus Reu: Estevam M