CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9375 grave e relevante, segundo a sensibilidade do homem médio e a experiência da vida. (Neste sentido: Idem, Dano Moral, 4ª ed., 2001, p. 09). Nesse sentido: SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO NA HIPÓTESE. IMPROCEDÊNCIA RECONHECIDA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO IMPROVIDO, CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9454 Vistos. CIDELÍCIA DE SOUSA EUNÍLIO, qualificada nos autos, por intermédio de advogado, propôs a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, onde alegou que o seu prenome lhe causou diversos constrangimentos e humilhações. Sendo assim, deseja alterar o seu prenome, passando a se chamar CIDELICE DE SOUSA EUNILIO. Com a inicial vieram os documentos de ID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 7619 APÓS CIENTIFICADO DO FALECIMENTO. MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EVIDENCIADA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRETENDIDA MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. PLEITO PELA INCIDÊNCIA A PARTIR DA SENTENÇA. AFASTAMENTO. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8913 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8004902-27.2022.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Banco J. Safra S.a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Bruno Cajaiba De Oliveira Dec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7381 PARTE RÉ: Vistos. O CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO encaminhou a documentação apresentada por JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, devidamente qualificado na exordial destes autos, onde requereu a restauração da transcrição de nº 17.124: Registro feito no Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício desta Comarca, representado pela tra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6792 O periculum in mora também se faz presente, ante a facilidade com que tal produto pode ser comercializado no mercado, em prejuízo à autora, que poderá ficar sem receber o que lhe é devido. Nesse contexto, impõe-se acolher o pedido de reconsideração apresentado pela autora, eis que presentes os requisitos autorizadores do arresto pleiteado. Importa consignar qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6794 Vista”, ocasião em que constatou que a safra não somente já estava sendo colhida – e com previsão de conclusão na última semana de junho de 2022 – como tomou conhecimento de que os grãos já estavam sendo submetidos ao processo de secagem, para posterior beneficiamento. Pois bem. O conteúdo dos diálogos e áudios acostados com o pedido de reconsideraç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5860 DECISÃO PROCESSO: 8013989-41.2021.8.05.0274 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE AUTORA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARTE RÉ: ANDREIA ALVES DA SILVA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., qualificado nos autos, por advogado constituído, requereu a concessão de limina

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2 / Página 6685 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8003527-25.2021.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Terezinha Maria Gaspar Burgos Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Requerente: Cartório Do 2º Ofi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2 / Página 7124 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8008058-57.2021.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Norma Gerusa Alves Brito Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo,