CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4320 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento] PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO PARTE RÉ: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Vistos. Defiro a assistência judiciária nos moldes do art. 98 do CPC. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, requerida por MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO contra BP PROMOTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 5090 eventual restrição em virtude desta demanda, expeça-se Mandado/Ofício determinado a respectiva baixa. Intime-se o executado para tomar conhecimento da presente sentença, nos termos do art. 241 do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada em razão do princípio da causalidade. Após os procedimento de praxe para apuração e cobrança das custas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7610 valda de Andrade Braga - Posto isso, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS, para julgar totalmente improcedente a ação monitória, declarando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 9585 boa-fé ou de má-fé, que exigem exame subjetivo”. O STJ também já reconheceu esse critério em seus julgados (Resp 9095/sp 199100046426). Acerca do tema, oportuno apresentar o seguinte julgado: E M E N T A- AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - REQUISITOS: PROVA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO AUTOR, INDIVIDUALIZAÇÃO DA COISA E POSSE INJUSTA DO RÉU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9680 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8013553-48.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: B. G. A. Advogado: Leticia De Oliveira Pontes (OAB:BA72355) Interessado: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Decisão: Vistos. Trata-se de Ação de Ob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6484 Ouvida a testemunha arrolada pela parte autora, a Sra. Nairam Dantas Passos Souza, ela contou que conheceu a autora através de doação de cachorros. Narrou que soube que a autora tinha resgatado o animal e foi realizada uma primeira cirurgia bem sucedida. Contou que na segunda cirurgia o animal, essa seria realizada na quinta, mas só ocorreu na sexta e que no sá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6610 “(i) não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de informações ilegais; (ii) não podem ser obrigados a exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas no site por seus usuários; (iii) devem, assim que tiverem conhecimento inequívoco da existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 6196 da questão faz-se imprescindível a análise do caso sob a ótica do CDC e Código Civil, em especial no capítulo sobre contratos e responsabilidade civil. 4.- DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. 4.1.- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de agosto de 2022, às 14:00 horas, a realizar-se na sala de audiência deste Juízo. 4.2.- As partes deverão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4421 ADV: EDSON MARON LADEIA COSTA (OAB 6203/BA) - Processo 0014419-28.2004.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - EXEQTE.: Viação Conquistense Ltda - EXECDO.: Serrana Transporte e Turismo Ltda - Intimação do patrono da parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento e manifestar-se sobre a certidão/AR fls. 246, devendo recolher as custa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7348 os serviços por ele prestados atendem às necessidades de funcionamento e uso habitual. Todavia, em relação à comprovação dos danos materiais e morais alegados, o ônus da prova continua sendo da parte autora. 3.4.- DAS QUESTÕES DE DIREITO. As questões de direito a delimitar cingem-se a identificar se o requerido responde ou não pelos eventuais danos causado