CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4425 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0502585-53.2013.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: PRISCILA FONTES HUDD - 1.Face à ausência de localização da executada, conforme se extrai do documento de fls. 75, assim como pela ausência de indica�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 9378 mês 12/2018 até o mês 07/2019. Desse modo, mesmo tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, não é imprescindível a comprovação de notificação de cancelamento, sendo suficiente, para análise da demanda, a comprovação de cancelamento do contrato de seguro com um longo período antes da data do sinistro sem que a parte autora tenha comprovado qualquer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7706 na qual alegou que contratou um empréstimo na modalidade de consignação em folha de pagamento junto à instituição ré, sob contrato nº 11096716, no valor de R$6.321,51, porém o requerido começou a descontar os valores como se os empréstimos estivessem normalmente quitados, porém a parte autora jamais fora informada da quantidade exata do empréstimo. Ao bu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8524 Informa o Requerente que seu nome foi registrado no cartório de registro cível de pessoas naturais de Vitória da Conquista com o nome de Dinailde Mendes de Sousa e que consta como pai o nome de Antônio Mendes de Souza, sendo que seu pai chamava Antônio Souza de Oliveira Com a inicial vieram os documentos de Id nº 96334160/96334178. Manifestação do Ministério P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5483 Esse é o breve relatório. Passo à fundamentação e decisão. A pretensão do requerente tem respaldo legal e encontra-se devidamente justificada com a prova documental produzida nos autos, a qual demonstra que, de fato, o nascimento do requerente não se encontra assentado no Cartório de Registro de Pessoas Naturais, devendo portanto ser aberto o registro civi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7977 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007640-85.2022.8.05.0274 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Rone Paulo Tavares Sampaio Advogado: Danilo Santana Brandao (OAB:BA17074) Reu: Bianca So

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7157 para recolher, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. P.R.I ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), LEANDRO SILVA CORREIA (OAB 30512/BA) - Processo 050140934.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4315 CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL. DATA EXPRESSA NO TÍTULO. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O vencimento antecipado da obrigação não é capaz de alterar o termo inicial da prescrição, devendo ser preservada a data

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5773 De início, por considerar a relevância da matéria, passo a resolver a questão como suscitação de dúvida, inclusive para que decisão proferida neste expediente passe a ser aplicada em outros casos semelhantes. Em que pese o pleito inicial tenha sido encaminhado como Reclamação, não vislumbro indícios de irregularidade na conduta do Oficial capaz de ensejar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 9581 Requereu a tutela de urgência para determinar a rescisão do contrato, além da suspensão das cobranças das prestações mensais do contrato até o fim do processo, sem cobrar ou inserir o nome dos autores nos cadastros restritivos. É o breve relato, Decido. A concessão da tutela antecipada precede de demonstração da presença de elementos que evidenciem a prob