10.001 resultados encontrados para regime de bens - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1800 “A alteração do regime de bens não tem efeito em relação aos credores de boa-fé, cujos créditos foram constituídos à época do regime de bens anterior” (TJ/RS, Agravo de Instrumento 70038227633, Porto Alegre, Oitava Câmara Cível, Rel. Des. Rui Portanova, j. 24.08.2010,DJERS30.08.2010). Ante o
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1800 “A alteração do regime de bens não tem efeito em relação aos credores de boa-fé, cujos créditos foram constituídos à época do regime de bens anterior” (TJ/RS, Agravo de Instrumento 70038227633, Porto Alegre, Oitava Câmara Cível, Rel. Des. Rui Portanova, j. 24.08.2010,DJERS30.08.2010). Ante o
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 DESPACHO : PROTOCOLO: 201201287582 NATUREZA: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO REQUERENTES: RODRIGO ALVES DE DEUS E FABIANE FERNANDES VEIGA S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE BENS NO REGISTRO DE CASAMENTO PROPOSTA CONSENSUALMENTE POR RODRIGO ALVES DE DEUS E FABIANE FERNANDES VEIGA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS ALEGAM EM SíNTESE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 EDUCAçãO ETC DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, CONSTATAMOS QUE A AUTORA (MãE) DA MENOR, TEM PLENA CAPACIDADE DE EXERCER O PODER FAMILIAR EM RELAçãO A FILHA, E QUE O RéU NãO SE PREOCUPA, POIS ENTREGOU A FILHA EM MãOS DE TERCEIROS, E AO QUE PARECE NãO á PROCUROU MAIS O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO DA AUTORA FLS 35/37 DO EXPOSTO, JULGO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 212 relativamente incapaz e colocando-se sob curatela, e para tanto nomeando como seus curadores os requerentes, João Barros Valim, RG nº: 6.255.626-5, CPF nº: 594.608-498-49 e Yara Maria Lucisano Valim, RG nº: 5.991.849-4, CPF nº: 019.820.18852 os quais a representarão, conjunta ou isoladamente, na prática de emprestar, transigir, dar
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 212 EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000823-47.2022.8.26.0531 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). FELIPE FERREIRA PIMENTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) quem possa interessar que neste Juízo tramita a ação de Alteração de Regime de Bens
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2546 demonstrando-se nos autos em 05 dias. II - Aguarde-se na forma do item anterior. Na inércia da inventariante em cumprir integralmente a decisão de fl. 123, arquivem-se. Int. - ADV: GISELE RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/SP) Processo 1063111-71.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.L. - Vistos. A fim de
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1028 comunhão parcial em 2007 e separando-se definitivamente em 2008. 2 - Controvérsia em torno do termo inicial dos efeitos da alteração do regime de bens do casamento (“ex nunc” ou “ex tunc”) e do valor dos alimentos. 3 - Reconhecimento da eficácia “ex nunc” da alteração do regime de bens, tendo por term
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 (SPPREV) VALIDADE DO ALVARá: 60 (SESSENTA) DIAS CUSTAS Já RECOLHIDAS P R I CUMPRA-SE GOIâNIA, 16 DE OUTUBRO DE 2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 305509-50.2012.8.09.0175 : 3752 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO : ISB RMFMB ADV REQTE : 2067 TO - MAUROBRAULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO REGIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 MARIA DE PAULA, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS AUDIêNCIA REALIZADA NESTA DATA DIANTE DA CERTIDãO DE F 44, A QUAL INFORMA QUE A REQUERIDA VEIO A óBITO, ESTA AçãO PERDEU O OBJETO PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO COM FUNDAMENTO NO ART 267, IV, DO CPC SENTENçA PUBLICADA EM AUDIêNCIA PARTES INTIMADAS REGISTRE-SE TRANSITADA EM JULGADO