26 resultados encontrados para regime do apen - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DESIDIA E INCOMPATIBILIDADE DE CONDUTA COM A RESSOCIALIZACAO QUE SE PRETENDE, RESTA IMPERIOSA A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME. ORA, O COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO E INADMISSIVEL, POIS SIMPLESMENTE ABANDONOU O CUMPRIMENTO DA PENA. SOBRE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O, OBSERVO A IMPRESCINDIBILIDADE DE SE OUVIR O REEDUCANDO EM JUIZ O, ESPECIALMENTE EM CASOS CORRELATOS AO DOS AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO : 40522-82.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON MARQUES DE BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201700405220 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P ENAL EM DESFAVOR DO APENADO WELLINGTON MARQUES BRITO PELA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 33 DA LD, PELO QUE COMINOU-SE PENA DE 04 ANO S DE RECLUSAO, ATUALM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO. O APENADO FICA DES DE JA INTIMADO QUE SOMENTE SERA CONCEDIDO PROGRESSAO DE REGIME SE O MESMO ESTIVER TRABALHANDO E COM LAUDO DE FISCALIZACAO DE EMPRE GO JUNTADO NOS AUTOS. DESDE JA,DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12.08 .2015, AS 09:00HORAS, FICANDO AS PARTES INTIMADAS. OFICIE-SE A CO LONIA AGROINDUSTRIAL REQUISITANDO O APENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 E FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. COMUNIQUE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO N 7894-23. 2009.8.11.0004.001 ORIUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MA TO GROSSO E TRANSFERIR O APENADO PARA A CPP. OFICIE-SE A 1 VARA C RIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS/MT,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 144187-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ECLEIA SOARES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE NAO CONSTA NOS AUTOS LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRA BALHO EXTERNO. O APENADO A FOI CIENTIFICADOS PARA APRESENTAREM NO CARTORIO DA CASA DO ALBERGADO, DOCUMENTOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 435755-37.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, TAMBEM, A FALTA DISCIP LINAR NOTICIADA AS FLS. 46/47. DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APEN ADO POR ENTENDER QUE A SANCAO ADMINISTRATIVA APLICADA E SEU BLOQU EIO DURANTE 30 (TRINTA) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 20. 04.2026 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE C ONSTAR QUE A APENADA DEVERA FICAR BLOQUEADA NA CASA DO ALBERGADO. AGUARDE-SE A PRISAO DA SENTENCIADA E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 L DE TRABALHO PARA A CONFECCAO DE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABAL HO EXTERNO. CONVERTO O JULGAMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME DO APEN ADO EM DILIGENCIA, OFICIE-SE PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL, SOLIC ITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO, DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO E SOLICITANDO INFORMACOES SE A APENADA ESTA CUM PRINDO REGULARMENTE SUA PENA. COM A JUNTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO FREITAS SANTOS VITIMA : MARIZET MENDES DA SILVA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE NAO CONSTA NOS AUTOS LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRA BALHO EXTERNO. O APENADO FOI CIENTIFICADO PARA APRESENTAR NO CART ORIO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL, DOCUMENTOS DE COMPROVACAO DE LOCA L DE TRABALHO PARA A CONFECCAO DE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABAL HO EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ADV ACUS : 32979 GO - ANDERSON LUIS PONTES DE GOES 36946 GO - VALERIA MARTINS RODRIGUES DE GOES DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO CÁLCU LO DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 17/18 DO ROTEIRO DE PENAS". GOIÂNIA, 27 DE MARÇO DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 439144-64.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZ