10.001 resultados encontrados para regime do cpc - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 150/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 os pedidos formulados na inicial, razão por que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do Artigo 269, inciso I, do CPC. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (Artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). (...)Operando-se o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos juntados.Em seguida, promova-se a baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.Brasília - DF, segundafei
1. Aplica-se a Lei n. 13.105/2015 aos processos pendentes, respeitados, naturalmente, os atos consumados e seus efeitos no regime do CPC de 1973. 2. Não há omissão, contradição ou obscuridade se o julgado decidiu clara e expressamente sobre a questão suscitada na apelação. 3. Inviáveis embargos declaratórios para o reexame de matéria já decidida. 4. Embargos declaratórios rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Pr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 REQUERENTE : BENEDITA APARECIDA RODRIGUES REQUERIDO : CONSTRUSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHAR ADV REQTE : 75808 MG - CRISTIANE ROSA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO: REMETAM-SE IS AUTOS A AGU, PARA QUE MANIFESTE EVENTUAL INTERESSE DA UNIAO NO FEITO. CALDAS NOVAS/GO, 27 DE ABRIL DE 2017 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :
1973. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Aplica-se a Lei n. 13.105/2015 aos processos pendentes, respeitados, naturalmente, os atos consumados e seus efeitos no regime do CPC de 1973. 2. Não há omissão, contradição ou obscuridade se o julgado decidiu clara e expressamente sobre a questão suscitada na apelação. 3. Inviáveis embargos declaratórios para o reexame de matéria já decidida. 4. Embargos declaratórios rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 190329-12.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CALDAS NOVA EMBARGADO : WELCIO ANTONIO GONCALVES REPRESENTANTE : MURILO HENRIQUE DE ALMEIDA ADV EMBGTE : 30749 GO - RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA ADV EMBGDO : 39213 GO - ADOELTON LIMA DE FREITAS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE O recurso está submetido ao regime do CPC/2015 porque publicada a sentença em janeiro/2017. O recurso do reclamante é tempestivo e está subscrito por advogado regularmente constituído nos autos (fls. 13). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. C�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 REQUERENTE : MARISE ALVARES DA SILVA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 10269 GO - CLOVIS SILVA JUNIOR DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07___/02__ _/_17__, AS _16__H_30__MIN, SOB O REGIME DO CPC/2015. ROL DE TEST EMUNHAS (ART. 450, CPC), EM ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIENCIA, AINDA QUE COMPARECAM ESPONTANEAMENTE; SENDO NECESSARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1097 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUZIA FIRMINO DA SILVA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1___/_8__/ _17__, AS 15___H_10__MIN, SOB O REGIME DO CPC/2015. ROL DE TESTEM UNHAS (ART. 450, CPC), EM ATE 10 (DEZ) DIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 26148-62.2014.8.09.0024 135 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS NELSIVON RODRIGUES MARQUES WT EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS ARAUJO CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 REQUERIDO ADV REQTE : ANTONIO CARLOS GODOY : 10000 GO - MARCO ANTONIO BARBOSA DE FARIAS 12197 GO - LARA LAFAIETE DE GODOI BARBOSA ADV REQDO : 20855 GO - LAUDO NATEL MATEUS DESPACHO : ANTE O ABANDONO DO AUTOR CERTIFICADO AS FLS. RETRO, DECRETO A EXT INCAO DO FEITO (ART. 485, III, CPC). CUSTAS PELO AUTOR. I. ARQUIV EM-SE. BAIXEM-SE AS CONSTRICOES. NR. PROTOCOLO : 374806