10.001 resultados encontrados para regime do cpc - data: 02/08/2025
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE O recurso está submetido ao regime do CPC de 2015, porque publicada a sentença em novembro de 2016. MÉRITO O recurso ordinário da reclamada é tempestivo (fls. 114 e 95 - pdf) e regular, inclusive quanto à representação processual (fls. 93 - pdf). Recolhidos, tempestivamente e em valores
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 VOTO Preliminar de admissibilidade ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade Proferida a sentença em agosto/2016, o recurso do reclamado está sob o regime do CPC/2015. O recurso interposto é tempestivo e está assinado por advogado com procuração nos autos (fls. 52/54 e 93/95). O preparo é adequado e tempestivo (fls. 201/202). As contrarrazões ofertadas pelo recl
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade Os recursos estão submetidos ao regime do CPC/2015, porque a sentença foi publicada em março/2017 (fls. 236). O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo (fls. 236 e 237) e apresenta regular representação processual. Recolhidos, tempestivamente e em valores adequados, as custas processuais e o depósito r
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade A admissibilidade é da lavra da exma. Desembargadora Relatora: "O presente recurso está sob o regime do CPC/2015, observados, ainda, os requisitos previstos no art. 897, § 1º, da CLT. O agravo de petição é tempestivo e está subscrito por advogado com procuração nos autos (fls. 17). A reclamada, apesar de intimada, n�
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 347 É o relatório. Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE A presente demanda está sob o regime do CPC/1973, tendo em vista que a sentença foi publicada em novembro de 2015. PISO SALARIAL O recurso ordinário interposto pelo reclamante é tempestivo (fls. 89 e 108) e apresenta regular representação (fl. 20). Assim, preench
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 contrarrazões da reclamada. É o relatório. Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE A presente demanda está sob o regime do CPC/2015, tendo em vista que a sentença foi publicada em setembro de 2016. O recurso ordinário do reclamante é tempestivo (fls. 61 e 62) e regular a representação (fl. 10). Custas processuais dispensa
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade A admissibilidade é da lavra da exma. Desembargadora Relatora: "O presente recurso está sob o regime do CPC/2015, observados, ainda, os requisitos previstos no art. 897, § 1º, da CLT. O agravo de petição é tempestivo e está subscrito por advogado com procuração nos autos (fls. 17). A reclamada, apesar de intimada, n�
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade O presente recurso, por impugnar decisão proferida em agosto/2016, está sob o regime do CPC/2015. O recurso ordinário é tempestivo e está assinado por advogado com procuração nos autos (fls. 103). Uma vez comprovado o estado falimentar da recorrente, ela está dispensada do recolhimento de custas processuais e do depósit
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1110 O recurso está submetido ao regime do CPC/2015, porque a decisão recorrida foi publicada em abril/2017 (fls. 308). O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo (fls. 308 e 314) e apresenta regular representação processual (fls. 336). MÉRITO Recolhidos, tempestivamente e em valores adequados, o depósito recursal e as custas processuais (fls. 337 e 3
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 É o relatório. Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE A presente demanda está sob o regime do CPC/1973, tendo em vista que a sentença foi publicada em outubro de 2015. O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo (fls.142 e 143) e com regular representação (fl. 96). As guias de pagamento do preparo recursal