33 resultados encontrados para regime inicial de cumprimento sera - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 O. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44471-79.2016.8.09.0175 : 199 : ACAO PENAL : MAURICEIA RODRIGUES CAMPOS ALICIA NATALIA DA ROSA LESCANO JOHNATHAN RICHARD EUSTAQUIO DA SILVA VITIMA : SHOPPING ESTACAO GOINIA EMPREENDIMENTOS E EVENTO ADV ACUS : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA 14484 GO - ELITON M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 681266/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 90624-31.2013.8.09.0029 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DIAS MULTA, NO VALOR UNITARIO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS QUE POSSAM INTERFERIR NO CALCULO DA PENA. EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRATICA DO CRIME E M CONCURSO DE PESSOAS, AUMENTO A PENA EM DE 01 (UM) ANO E 05 (CIN CO) MESES, TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 08 (OI TO) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR. AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, C ONSTATOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DO(A) ACUSADO(A) E DE SEU DEFENS OR. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA AUDIEN CIA, ESTA NAO FOI REALIZADA EM VIRTUDE DO NAO COMPARECIMENTO DA V ITIMA A SER INQUIRIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO (CERTIDAO DE FLS. 21), NAO TENDO ELA APRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ENTE A EPOCA DOS FATOS, UMA VEZ CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA APRESENTADA PELA ACUSADA. A PENA PECUNIARIA SERA DESTINADA AO FU NDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME DETERM INACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA DIRETORIA DO FORO DA CO MARCA DE GOIANIA-GO. 3) EM RELACAO A ALICIA: .................... ............................................
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ESSOA. ASSIM SENDO, INDEFIRO A SUBSTITUICAO DA PENA. NO ENTANTO, E CABIVEL A CONCESSAO DO "SURSIS", NOS TERMOS DO ART. 77 DO CODIG O PENAL, QUE O CONCEDO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, MEDIANTE AS SEGU INTES CONDICOES: 1 - NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM INFORMAR O JUIZO DA EXECUCAO; 2 - MANTER-SE EM ATIVIDADE LICITA, O QUE DEVERA SER DEMONSTRADO NO JUIZO DA EXECUCAO ONDE DEVER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 CIAS DO CRIME, QUE NAO FORAM GRAVES POIS NINGUEM SE FERIU GRAVEME NTE; FIXO-LHE A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, AUMENTANDO-A PELA METADE EM FACE DO ARTIGO 70, PRIMEIRA PARTE DO CPP, VISTO TER PRATICADO MAIS OUTROS DOIS DELI TOS, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO A MINGU A DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. O REGIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 /AUMENTO OU AGRAVANTES-ATENUANTES APLICAVEIS A ESPECIE. ASSIM, TO RNO A PENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES, A SER CUMPRIDA EM ESTABELECIMENTO INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 PARA A CONDUTA DELITUOSA, FIXO-LHE A PENA BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, CONSIDERANDO COMO CAUSA DE DIMINUICAO A CONFISSAO, NO ENTANTO, COMPENSANDO-A COM A REINCIDENCIA (FLS. 41/55), AUMENT ANDO-A EM MAIS (METADE) ANTE A AGRAVANTE CONSTANTE NO 2 INCISO I DO ART. 157 DO CP, AQUI REGISTRANDO QUE CONSIDEREI APENAS UMA DEL AS PARA EVITAR O BIS IN IDEM, TORNANDO-A DEFINI