10.001 resultados encontrados para regimento de custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2943 Justiça. São Félix do Xingu-PA, 18 de junho de 2019. Rhayna Cruz e Luz Diretora de Secretaria Portaria 2844/2018-GP Mat. 110299 TJE/PA PROCESSO: 00030250720148140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RHAYNA CRUZ E LUZ Ação: Execução Fiscal em: 18/06/2019---EXEQUENTE:IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS EXECUTADO:CLAUDEAN A PEREIRA ATA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2280 no art. 4º, VI e art. 12, §2º da Lei Estadual nº 8.328/2015 (Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). 4. Após, façam os autos conclusos. P.R.I.C. Novo Progresso/PA, 20 de fevereiro de 2019. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00027656420168140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Execução Fiscal em:
Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2020 Processo 0002325-18.2012.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença cont
Edição nº 1/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 Presidência RESOLUÇÃO Nº 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência, prevista no art. 10, inciso II do Regimento Interno e tendo em vista a decisão proferida no PA N. 22.345/2010, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2010, RESOLVE: CONSIDERANDO que o art. 19 do Decreto-Lei nº 115/67 esta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1636 parte autora, para apresentar os documentos comprobatórios quanto ao pagamento das custas iniciais, bem como o Relatório de Custas, conforme determina os art. 9º, § 1º e art. 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). Belém, 29 de maio de 2020. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1809 NCPC. Neste caso, deverá fazer os autos conclusos, se não for o caso de ouvir a parte autora, nos termos dos arts. 338 e 339, do mesmo diploma, quando a secretaria deverá abrir vista dos autos, independentemente de novo despacho do juízo. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB. Expeça-se o necessário. DESPACHO/MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 Pugnou pela concessão de efeito suspensivo no agravo de instrumento. Ao final, requereu o conhecimento e provimento do recurso, para reformar a decisão. NR.PROCESSO: 5409587.74.2017.8.09.0000 A Executada interpôs recurso de agravo de instrumento (evento nº 1), defendendo que o valor das custas finais deverá ter como base o valor da condenação sofrida, nos termos
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO DE CUSTAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 363070-73.2011.8.09.0011 1145 EXECUCAO BANCO ITAU UNIBANCO S/A METROPOLE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRISMAR ALVES DA SILVA DENISE BARBOSA VIEIRA ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 22791 GO - JOAO MIGU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2333 vista o que dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais estabelecidos pela Lei Estadual nº 8.328/2015, INTIME-SE a parte exequente para recolhimento das custas judiciais complementares e intermediárias, no prazo legal, com vistas dos autos. São Félix do Xingu-PA, 25 de janeiro de 2019 . Rhayna Cruz e Luz Diretora de Secretaria Portaria 2844/2018-GP Mat. 110299 TJE/PA PROCESSO: 000520
Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 248 Processo 0930209-36.2008.8.12.0001 (001.08.930209-6) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: William Geraldo M Bussan ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Proces