10.001 resultados encontrados para regimento de custas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 DESPACHO : FINDO O PRAZO, INTIME-=SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO SEU ADVOGA DO, VIA DJE, PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PR AZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 196871-61.2011.8.09.0011 633 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6853 066/175 Processo Administrativo nº 0000484-26.2021.8.23.8000 Assunto: Atualização dos Anexos do Regimento de Custas - Lei nº 1157/2016 Corregedoria Boa Vista, 4 de fevereiro de 2021 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PROVIMENTO/CGJ Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Promove a atualização monetária do Regimento de Custas e Emolumentos da Lei 1.157/2016 para o ano de 2021. A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiç�
Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 174 Processo 0274869-64.2005.8.12.0001 (001.05.274869-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectda: Companhia de Desenv Hab e Urbano-CDHU ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Posto isso, decreto a extinção do feito sem resolução do seu mérito, com base no art. 485, VI, do
Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 180 Processo 0274516-24.2005.8.12.0001 (001.05.274516-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: ‘’’’’1Município de Campo Grande/MS e outro - Exectda: COMPANHIA DE DESENV HAB E URBANO CDHU ADV: ELYSEO COLMAN (OAB 4661/MS) Posto isso, decreto a extinção do feito sem resolução do seu mérito, com base no art. 485, VI,
Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 181 Processo 0274859-20.2005.8.12.0001 (001.05.274859-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: ‘’’’’1Município de Campo Grande/MS e outro - Exectda: Companhia de Desenv Hab e Urbano CDHU ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Posto isso, decreto a extinção do feito sem resolução do seu mérito, com base no art.
Publicação: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4819 299 crédito. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente no novo Regimento de Custas Judiciais do Estado. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária art. 496, §3º, II, do CPC. Por fim, diligencie-se a providência prevista no art. 33 da Lei 6.830/80. Com as anotações devidas, arquive-se. P.R.I.C. Proc
Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 323 crédito. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente no novo Regimento de Custas Judiciais do Estado. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária art. 496, §3º, II, do CPC. Por fim, diligencie-se a providência prevista no art. 33 da Lei 6.830/80. Com as anotações devidas, arquive-se. P.R.I.C. Pro
Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 275 crédito. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente no novo Regimento de Custas Judiciais do Estado. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária art. 496, §3º, II, do CPC. Por fim, diligencie-se a providência prevista no art. 33 da Lei 6.830/80. Com as anotações devidas, arquive-se. P.R.I.C. Proc
Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 249 Processo 0068452-50.2003.8.12.0001 (001.03.068452-9) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande / MS - Exectdo: Julio Cesar Campos de Oliveira ADV: DENIR DE SOUZA NANTES (OAB 7473/MS) Posto isso, decreto a resolução do feito sem exame do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civi
Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 356 interstício da prescrição art. 156, V, do CTN. Como consequência decreta-se, ainda, a extinção da execução por ausência de crédito. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente no novo Regimento de Custas Judiciais do Estado. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária art. 496, §3º, II, do C