10.001 resultados encontrados para regimento de custas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2259 (trinta) dias. São Félix do Xingu-PA, 19 de dezembro de 2019. Rhayna Cruz e Luz Diretora de Secretaria Portaria 2844/2018-GP Mat. 110299 TJE/PA PROCESSO: 00010218920178140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RHAYNA CRUZ E LUZ Ação: Procedimento Comum Cível em: 19/12/2019---REQUERENTE:CLEUMA GOMES DE SOUSA Representante(s): OAB 20876 - DJARLEY SOUZA RAMOS (ADVOGADO) RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da prova, intime-se a parte reclamante para manifestação, no prazo de dez dias, voltando os autos conclusos ao juiz leigo para decisão. Providências de praxe a cargo da secretaria. Rio Branco-(AC), 10 de maio de 2022. Giordane de Souza Dourado Juiz de Direito ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC) - Processo 0005515-35.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Forne
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2338 OAB 11936 - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:GONÇALO SOUSA ARAUJO. 0011317-73.2017.8.14.0053 ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJE-PA, ratificado pelo provimento 006/2009-CJCI/TJE-PA, e tendo em vista o que dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais estabelecidos pela Lei Estadual nº 8.328/2015, INTIME-SE à Fazenda Pública par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2337 PROCESSO: 00112934520178140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RHAYNA CRUZ E LUZ Ação: Execução Fiscal em: 29/07/2019---REQUERENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 12345 - FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JARLENE GUEDES BEZERRA. 0011293-45.2017.8.14.0053 ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJE-PA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2256 006/2006-CJRMB/TJE-PA, ratificado pelo provimento 006/2009-CJCI/TJE-PA, e tendo em vista o que dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais estabelecidos pela Lei Estadual nº 8.328/2015, INTIME-SE a parte requerida para recolhimento das custas judiciais finais, no prazo de 30 (trinta) dias. São Félix do Xingu-PA, 18 de dezembro de 2019. Rhayna Cruz e Luz Diretora de Secretaria Portar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3557 base no Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJE-PA, ratificado pelo provimento 006/2009-CJCI/TJE-PA, e tendo em vista o que dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais estabelecidos pela Lei Estadual nº 8.328/2015, INTIME-SE a parte autora para recolhimento das custas judiciais finais, no prazo de 30 (trinta) dias. São Félix do Xingu-PA, 11 de março de 2021. Maryssuz Maceno Rios Analist
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2946 em: 18/06/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:CARLOS ARLEY FERREIRA COSTA. 0008869-30.2017.8.14.0053 ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJE-PA, ratificado pelo provimento 006/2009-CJCI/TJE-PA, e tendo em vista o que dispõe o Regimento de Custas e outras despesas processuais estabelecidos pela Lei Estadual nº 8.328/2015, INTIME-SE à Fazenda Pública
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 909 recolhimento das custas judiciais finais, no prazo de 30 (trinta) dias. São Félix do Xingu-PA, 3 de dezembro de 2021. Maryssuz Maceno Rios Analista Judiciário Mat. 172006 TJE/PA PROCESSO: 00004252320088140053 PROCESSO ANTIGO: 200810007771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARYSSUZ RIOS A??o: Cumprimento de sentença em: 03/12/2021---EXEQUENTE:ALISUL ALIMENTOS S.A. Representante(s): LUIZ FEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2710 PROCESSO: 00104594220178140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RHAYNA CRUZ E LUZ Ação: Procedimento Comum Cível em: 17/10/2019---REQUERENTE:FRANCISCA FARIAS LIMA Representante(s): OAB 24411-B - JAKELINE SILVA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 25397 - PAULA GEOVANA RODRIGUES BARROS (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA. 001045942.2017.8.14.0053 ATO ORDINATÓRIO C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 831 Número do processo: 0806225-11.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO FRUTUOSO DANTAS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: HERCULES DA ROCHA PAIXAO OAB: 7862/PA Participação: INTERESSADO Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMODESPACHO ORDINATÓRIO Emcumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora,para apresentar no prazo