Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 150 Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas ação coletiva) seja apreciada pelo Tribunal Pleno, na forma legal e Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade, regimental. Acolhida a instauração de IAC, com a suspensão do Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem julgamento dos feitos, neste Tribunal, que contenh

Publicações Administrativas ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 29/05/2018, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4158466 e o código CRC E51896E6. CORREGEDORIA REGIONAL PORTARIA Nº 548, DE 28 DE MAIO DE 2018. O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e r

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 25 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ RESOLUÇÃO Nº 05/2017 Dispõe sobre a TABELA DE ANUIDADE, TAXAS E EMOLUMENTOS para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O CONSELHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DO CEARÁ, em sua 09ª Sessão Extraordinária, realizada em 22 de novembro 2017, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições co

Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 659 27 CONSIDERANDO, por fim, as disposições contidas no procedimento administrativo nº 1931/2013-6; RECOMENDA: Art. 1º. Os Membros do Ministério Público, especialmente aqueles com atuação na área da Saúde Pública e do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, deverão estabelecer parceria com os Fiscais Estaduais Agropecuários lotados nas 40 (quarenta) unidades locais da Ag

Administrativo ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 3 Resolução RESOLUÇÃO N.º 147, de 22 de Agosto de 2018 Acrescenta o artigo 6.º-A à Resolução 139, de 1.º de agosto de 2018. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, em sua 12ª (décima segunda) sessão administrativa extraordinária, realizada no dia 22 (vinte e dois) de agosto do ano de dois mil e dezoito, sob a Presidência do Ex

Administrativo ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2403/2018 Data da disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Avenida da Paz, 2076, Centro, Maceió/AL CEP: 57020440 Pedro Inácio Da Silva Presidente Vanda Maria Ferreira Lustosa Vice-Presidente Telefone(s) : (82) 2121 8299 Secretaria de Recursos Humanos Portaria Por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2066 MINISTÉRIO PÚBLICO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 20 e 21, V, ”b”, da Lei Complementar estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e em conformidade com o artigo 11, V, “b

Administrativo ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3474/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 2 Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PORTARIA Nº 79/2022 PORTARIA Nº 79/2022 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, integrante da Egrégia Primeira T

Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2902/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 2 CONSIDERANDO que a tese jurídica fixada no IRDR ou no IAC constitui precedente obrigatório da jurisprudência, a ser aplicada a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito e que tramitam na área de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, independentemente da eventual interposição de recurso à ins

Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4 Ato Atos do Tribunal Pleno ATO Nº 1/2020 Publica Teses Jurídicas Prevalecentes definidas pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que somente após a apreciação