Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1091 364 outro órgão ambiental. Cláusula Sexta - A celebração deste TERMO de COMPROMISSO e AJUSTAMENTO de CONDUTA não impede que um novo termo seja firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO e o COMPROMISSÁRIO, desde que mais vantajoso para o meio ambiente e submetido à prévia apreciação do Conselho Superior do Ministério Público. Cláusula Sétima - O MINISTÉRIO PÚBLICO, a

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 54 do Art. 56, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, com nova redação dada pelo Art. 1°, da Lei Complementar Estadual n.º 116/2012, bem como nos termos do que dispõe a Resolução n° 79/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de

Administrativo ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 3 Art. 3.º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região. Vitória, 07 de março de 2017. Mário Ribeiro Cantarino Neto Desembargador Presidente Ato da Presidência Secretaria-Geral da Presidência Endereço: Rua Pietrângelo

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1460/2014 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional primoroso mecanismo da gestão moderna, cujos resultados refletem positivamente na efetividade da prestação jurisdicional; ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente

Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 6 PORTARIA Nº 108/2022 PORTARIA Nº 108/2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 107/2022, de 13 de julho de 2022, que remove, a pedido, a Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues,da Segunda Turma para a Primeira Turma, em vaga decorrente da aposenta

Administrativo ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3533/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 3 integrante da Sexta Turma, a partir de 06 de abril de 2022, por prazo superior a 30 (trinta) dias; CONSIDERANDO que o Egrégio Órgão Especial, reunido em sessão realizada em 04 de agosto de 2022, resolveu convocar, por maioria absoluta, observado o critério de merecimento, o Juiz do Trabalho André Gustavo Bittencourt Villela, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Niterói,

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1308 15 PROVIMENTO CG N° 34/2012 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a progressiva instalação das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados na Capital e no Interior do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de regulaç�

Administrativo ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2526/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 2 Processo Administrativo Nº 12884/2018 Interessado: Juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior Assunto: Reinclusão de dependente para fins de Imposto de Renda Defiro o pedido formulado pelo Juiz do Trabalho Substituto ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR, de inclusão de seu filho CLAUDIO ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA como dependente para fins de imposto de renda, nos termos do art

Administrativo ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3 Desembargador PAULO PIMENTA Corregedor do TRT da 18ª Região PORTARIA TRT 18ª SCR/GM Nº 2864/2018 O DESEMBARGADOR-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes no Processo Administrativo nº 18924/2018, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER, em virtude de participação em curso prom

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 2 Maria Laura Franco Lima de Faria ATO GP - 61/2014-N Ato GP - 61/2014-N A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 21, XXIX, do Regimento Interno, resolve: Nomear Flávia Montenari Barbosa para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador,