720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 2 Presidente do TRT da 9ª Região Edital SGP 14/2014 EDITAL SGP Nº 14/2014 O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER aos Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 9ª Região que, em face do Decreto da Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União em 5 de junho
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 6 CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar as Teses Jurídicas Prevalecentes definidas pelo Tribunal Pleno, com numeração própria e com publicação por três vezes consecutivas no Diário Oficial, nos termos do artigo 125 do Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º Publicar as seguintes Teses Jurídicas Prevalecentes definidas pelo Tribunal Pleno: TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº
2147/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 4 CONSIDERANDO que existe uma vaga na Segunda Turma, decorrente da remoção da Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, da Segunda Turma para a Nona Turma; e CONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo 2º do artigo 78 do Regimento Interno, RESOLVE: IALTERAR a designação do Juiz Convocado EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH para determinar que passe a funcionar na
Edição nº 219/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Presidência PORTARIA GPR 1.340 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. Altera a Portaria GPR 1.261/2010 de 22 de outubro de 2010, que dispõe sobre a escala de plantão judicial dos Diretores de Secretaria dos Órgãos Julgadores da Segunda Instância, bem como do Núcleo de Apoio ao Plantão Judiciário do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas at
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 3 RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 17/2019 Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão real
2945/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 3 parágrafos 2º do artigo 78 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 53/2020, de 31 de março de 2020, que removeu, a pedido e ad referendum do Órgão Especial, a Desembargadora do Trabalho Nuriade Andrade Peris, da Segunda para a Sexta Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador do Trabalho Ângelo Galvão Zamorano para a Quarta Turma, bem
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 543 10 CONSIDERANDO o disposto no artigo 101 da lei nº. 12.342, de 28 de julho de 1994 (Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará); CONSIDERANDO o pedido de permuta da Dra. Nismar Belarmino Pereira; RESOLVE, modificar em parte, a portaria nº 378/12, que trata da escala do plantão judiciário cível, durante os meses de Agosto a Dezembro do corrente ano: DATA DIA
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 8 ORDEM DA PAUTA: 011 Técnico Judiciário, Flávia Caroline Fonseca Amorim, Analista Processo RO Nº0011026-96.2013.5.19.0062 Judiciária, Ozenir Alexandre Ferreira Bernardo, Técnica Relator JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS Judiciária, e Marcos Antonio Apolonio da Silva, Técnico Recorrente MICHAELL CAIO DE SANTANA Judiciário. Advogado(a)JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB: AL00
2190/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 7 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Juíza do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel, Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, encontra-se convocada para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão do afastamento superior a trin
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 22 RESOLVE: I - tornar pública, nos termos do Anexo Único deste Edital, a relação dos inscritos para a concorrência de que trata o Edital nº 125/2021, de 18 de agosto de 2021, disponibilizado no DJe de 19 de agosto de 2021, referente à escolha de um (1) Membro Efetivo, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará –TRE/CE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE