Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 171 verbas que compõem sua remuneração”. Nos casos de cessão do servidor para outro órgão da administração pública não se rompe o seu vínculo funcional, fazendo ele jus a todos os direitos e vantagens inerentes ao seu cargo. Embargos acolhidos para sanar ausência de fundamentação, sem efeitos infringentes. A C Ó R D Ã O Vist

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 151 ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TR. SELIC. DECISÃO PROFERIDA NA TERCEIRO INTERESSADO ADC 58. Nos termos da decisão proferida pelo STF, nos autos da ADC nº 58, "à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos

Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2 pesos, variando de 0 a 42 pontos. §4º. Para a aferição da meta correspondente à letra "a", será somado ao tempo de duração do processo em cada gabinete (da distribuição à restituição com visto do relator) o tempo médio das demais etapas de tramitação do processo no segundo grau (da autuação / recebimento à distribuição; do visto do relator ao visto do re

Administrativo ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2247/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 5 CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar as Teses Jurídicas Prevalecentes definidas pelo Tribunal Pleno, com numeração própria e com publicação por três vezes consecutivas no Diário Oficial, nos termos do artigo 125 do Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º Publicar as seguintes Teses Jurídicas Prevalecentes definidas pelo Tribunal Pleno: TESE JURÍDICA PREVALECENTE N�

Caderno 1 - Administrativo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2687 43 EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2021 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA EPP.; OBJETO: prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preditiva, preventiva e corretiva em sistemas de suporte de Data Center com cobertura total de peças, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Es

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 8 SEMA - Secretaria da Magistratura RESOLUÇÃO Nº 839/2020 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 271, inciso I, do seu Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - O inciso I do artigo 1º da Resolução nº 199/2005 deste Tribunal de Justiça passa a ter a seg

Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3427/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 3 CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 211/2021, de 21 de outubro de 2021, que designou, em caráter provisório, a Juíza do Trabalho ROSANE RIBEIRO CATRIB, Titular da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para funcionar na Egrégia Terceira Turma, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga; CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 241/2021,

Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2237/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 7 CONSIDERANDO que cabem aos juízes e aos órgãos fracionários, bem como aos demais cujos processos foram sobrestados, a aplicação ao caso concreto da tese jurídica fixada pelo Tribunal Pleno, independentemente da eventual interposição de recurso à instância superior, dotado de efeito meramente devolutivo (artigos 119, inciso XI e §13, 119-A, §5º, 119-B, §4º, e 119

Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2238/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 4 Varas do Trabalho, CONSIDERANDO os benefícios gerados pela escolha, pelos próprios magistrados, das Varas do Trabalho em que ficarão associados, CONSIDERANDOque a magistrada Sther Schettino está em gozo de licença estudo desde 13 de fevereiro de 2017, pelo período de 24 meses, CONSIDERANDOque a magistrada Luana Lobosco Folly Pirazzo está com previsão de licença materni

Administrativo ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2190/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 5 Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 11 de abril de 2016, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como designou os seus integrantes; e CONSIDERANDO a disponibilização da Portaria Nº 418/2017 �