Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 424 ADV ABMAEL MANOEL DE LIMA OAB/SP 48633 - ADV SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA OAB/SP 230964 541.01.2009.000432-7/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X TRISUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 24 - V. Ante a informação retro, não havendo co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"concedo à concessionária (RIO PARANÁ) o prazo de 20 dias úteis para contestar, a partir da intimação (deste) ato ordinatório (...) Em concentração de atos processuais, já na contestação, a concessionária (RIO PARANÁ) deverá se manifestar, concretamente, a respeito das provas que pretenda produzir, seu custeio e ônus, bem como sobre pontos fulcrais dos processos, a exemplo dos eventuais impactos das alterações do Novo Código Florestal nos feitos, interesse processual dos autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 403 SANTA FÉ DO SUL Criminal 1ª Vara 08.08.2012, 1ª. Vara Judicial Dr. José Gilberto Alves Braga Júnior Juiz de Direito Titular Processo nº.: 541.01.2006.002156-8/000000-000 - Controle nº.: 000163/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HUMBERTO ALVES DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Fls. 452: “v. 1. Por primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 369 Econômicos - LEONICE TRIVELLATO LINDOLFO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 106 - Vistos. Manifeste-se o executado. Int. ADV LUCIANO REIS BORGES OAB/SP 230538 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 0003512-66.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000381/2013 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001615-83.2008.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: JAIR ALVES, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, JOANA D ARC GOUVEIA ALVES, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogados do(a) RÉU: ABMAEL MANOEL DE LIMA - SP48633, SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA - SP230964 Advogados do(a) RÉU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, LARA PORTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 REQTE : Norma Agostinho de Souza ADVOGADO : 392336/SP - Nayhara Mendes Carvalho Scarabele REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005045-60.2020.8.26.0650 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : H.A.S.O. ADVOGADO : 312384/SP - Luciano Jose Characomo REQDA : D.S.O. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1411 EXEQUENTE:VITORIA PIVA FELICIO ADVOGADO:277477/SP - JOÃO VICTOR MARQUES SANTIAGO Executado:EDVALDO PERPETUO FELICIO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2011.006597 Nº ORDEM:02.01.2011/000528 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:576.01.74097-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara da Fazenda Pública EXEQUENTE:FAZENDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DJU em 16.05.2007 (página 363), cujo relator foi o desembargador Federal FABIO PRIETO: DANO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INCABÍVEL. 1. É incabível a denunciação da lide, na Ação Civil Pública, quando há a introdução de novos fundamentos jurídicos na causa. 2. Se a pretensão é ver reconhecida a ilegitimidade passiva, é inadequada a via processual da denunciação da lide. 3. Agravo de Instrumento improvido..PA 0,15 Ainda que assim não fosse, decisã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DJU em 16.05.2007 (página 363), cujo relator foi o desembargador Federal FABIO PRIETO: DANO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INCABÍVEL. 1. É incabível a denunciação da lide, na Ação Civil Pública, quando há a introdução de novos fundamentos jurídicos na causa. 2. Se a pretensão é ver reconhecida a ilegitimidade passiva, é inadequada a via processual da denunciação da lide. 3. Agravo de Instrumento improvido..PA 0,15 Ainda que assim não fosse, decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 290 termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 304701737.2013.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Lucas Bezerra da Silva; Advogado: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Pú