Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São dezenas de investigados, com apuração de supostos diversos crimes praticados em várias cidades, que envolveram a realização de muitas diligências policiais, e agora, demandam a necessidade de realização de dezenas de oitivas e grande análise de documentos pelas autoridades investigativas, incompatível com o exíguo prazo concedido em Lei. De fato, como observado pelo Exmo. Delegado, mesmo após a deflagração da operação, outras diligências continuaram a ocorrer, como duas nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3828 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 Processo 1000236-84.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao autor da devolução do mandado, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 413 0008966-32.2010.8.26.0541 Incidente-1 (541.01.2006.005770-4/000001-000) Nº Ordem: 001054/2006 - (apensado ao processo 0005770-93.2006.8.26.0541 - nº ordem 1054/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - DOMINGAS APARECIDA D’AGOSTINE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 550 NASCIMENTO MARTINELLI OAB/SP 58581 - ADV RAFAEL FAVALESSA DONINI OAB/SP 239472 541.01.2009.007545-1/000000-000 - nº ordem 1058/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO PEREIRA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 83 - V. Providencie o autor, conforme requerido pelo Sr.Perito Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 563 Processo nº.: 541.01.2010.002815-5/000000-000 - Controle nº.: 000125/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DOMINGOS DE ASSIS - Fls.: 189 - V.Designo o próximo dia 27/10/2011, às 15:15 horas, audiência de oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do acusado. Int.SFS.13/07/2011” - Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 314 541.01.2009.003540-6/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON ANTONIO RIBEIRO CORREIA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 111 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Digam as partes se tem interesse na designação de audiência nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 676 (Constitucional); Apelante: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/ SP); Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP); Advogado: Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procur

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA EPP RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0475 PROCESSO: 0000196-33.2015.4.03.6140 RECTE: JOSE DONIZETI GODOI ADV. SP114912 - SADY CUPERTINO DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 09/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0476 PROCESSO: 0000213-71.2016.4.03.6322 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPRESCRITIBILIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL - PEDIDO GENÉRICO ARBITRAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR NA SENTENÇA: REVISÃO, POSSIBILIDADE SÚMULAS 284/STF E 7/STJ.(...) 6. O direito ao pedido de reparação de danos ambientais, dentro da logicidade hermenêutica, está protegido pelo manto da imprescritibilidade, por se tratar de direito inerente à vida, fundamental e essencial à afirmação dos povos, independentemente de não estar expresso em texto legal. 7. Em matéria de prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 912 CÍCERA GENTIL FACHOLA, portadora do RG nº 20.019.026 e do CPF nº 109.412.628-47. Em virtude da ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Em atenção ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil: