Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. São Paulo, 11 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000614-81.2018.4.03.6138 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: PONTO FOCAL - PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS Advogados do(a) APELANTE: LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021-A, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante do caráter de acessoriedade com o feito principal a este associado, prossiga-se o regular processamento do presente processo naqueles autos. Caraguatatuba, 3 de fevereiro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000540-34.2012.4.03.6135 ESPOLIO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ESPOLIO: FERREIRA MARQUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME Advogado do(a) ESPOLIO: JOAO ROBERTO PEREIRA MATIAS - SP286181-E Nome: FERREIRA MARQUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME Endereço: desc

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: LUIZ EDUARDO GARCIA, JOSE CLAUDIO GARCIA, NOEMIA CHARLES GARCIA, ANNA LUCIA CHARLES GARCIA MARSILIO, MARIA ISABEL CHARLES GARCIA TOTH Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓR

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta pela União Federal, em face da sentença que, em sede de mandado de segurança, julgou procedente o pedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CARAGUATATUBA, 26 de junho de 2019 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000478-93.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: FRANCISCO LUCIO DE ALENCAR - ME, FRANCISCO LUCIO DE ALENCAR D E S PA C H O Sem prejuízo da interposição dos Embargos à Execu|ção nº 5000639-69.2019.403.6135, no qual não foi atribuído efeito suspensivo, consoante o disposto no artig

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de outubro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: SOLLO AUTOMACAO, COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5026909-42.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 APELAÇÃO / REEXAME N

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009855-96.2018.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: LUIZ EDUARDO GARCIA, JOSE CLAUDIO GARCIA, NOEMIA CHARLES GARCIA, ANNA LUCIA CHARLES GARCIA MARSILIO, MARIA ISABEL CHARLES GARCIA TOTH Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237-A Advogado do(a) APELADO: REGINA HELENA SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2613 USUCAPIAO 0425609-95.1981.403.6100 (00.0425609-3) - ELKE NOELLENBURG(SP129580 - FERNANDO LACERDA E SP187985 - MIRELA CRISTINA RAMOS DO REGO VIEIRA) X FAZENDA NACIONAL Chamo o feito à conclusão. Considerando os termos da Resolução PRES nº 275, de 07/06/2019, que autorizou a virtualização dos acervos físicos no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo/SP, encaminhem-se os presentes autos ao Grupo de Trabalho Central de Digitalização - DIGI, para as providências n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maciel Fernandes Cardoso ADVOGADO : 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho REQDO : Jefferson Chagas Cabral VARA:1ª VARA PROCESSO :1002898-56.2018.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : E.S.G.C. ADVOGADO : 383148/SP - Moreno Bona Carvalho REQDO : P.M.U. VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000113-03.2013.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: PEDRO THADEU CUNHA, TERESA PINTO FERNANDES CUNHA, CARLOS ROBERTO MOTTA, DENISE LUZIA ALVES DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA HELENA SANTOS MOURAO - SP69237 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S PA