5.411 resultados encontrados para regina lima da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2906 Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP) Processo 0012734-58.2007.8.26.0609 (609.01.2007.012734) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - JOSIAS NOLASCO DAS NEVES NETO - Vistos.Designo o dia 14 de NOVEMBRO DE 2017, às 9h30 para audi�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 802 título os autores exercem a posse, e quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida a oposição; posse continua ou interrompida); Informações Comple
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2244 deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Mário Latorre, 96 - Parque Pinheiros - Taboão da Serra-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CLESLEY DIAS (OAB 93176/SP) Processo 1001952-62.2013.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Di
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1910 Godoy mencionou que, cerca de uma semana antes do fato, a polícia militar começou a receber denúncias de que o acusado e os indivíduos conhecidos como “Sebinho” e “Gaia” estariam traficando no local dos fatos. No dia, disse que receberam, via 190, a informação de que tais indivíduos haviam recebido
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2966 a intimação das partes acerca da data da audiência, sendo delas o ônus de acompanhar o cumprimento. A esse respeito, a jurisprudência é consolidada. No Superior Tribunal de Justiça, encontra-se a Súmula nº 273: “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intima
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSIANE GOMES RIBEIRO (OAB 11854/AM) Processo 0662852-59.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço REQUERENTE: Sidney de Castro Rabelo - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3236 precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em núm
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3035 - I - As colocações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.7
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 931 ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM) - Processo 0781321-59.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Herminia Silvano - REQUERIDO: Banco BMG S/A - CONCLUSÃO: Pelo expost
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/ AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/ AM) - Processo 0607088-09.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Carla Christina Costa Gomes - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO A PARTE