5.411 resultados encontrados para regina lima da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0654189-87.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Rafaela Dutra e Dutra - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 617 ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0667114-18.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Clebio da Silva e Silva - REQUERID
Fls. 93: indefiro o pedido de citação por edital em face de Constantin Basile Koravos e Dimitra Constantino Koravos, uma vez que os falecidos não possuem capacidade processual.Providencie a parte autora, a regularização do polo passivo da demanda, à vista da certidão do sr. oficial de justiça de fl. 66 (art. 110, NCPC), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fl. 90.Int.Santos, 8 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM
60 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.198 utilizando-se como parâmetro, para refaturar a recuperação de consumo, a média dos três meses posteriores à fiscalização. A obrigação deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao período de trinta dias. Torno definitiva a decisão interlocutória de pp. 25/26, porquanto não há que falar em suspensão do
Fls. 93: indefiro o pedido de citação por edital em face de Constantin Basile Koravos e Dimitra Constantino Koravos, uma vez que os falecidos não possuem capacidade processual.Providencie a parte autora, a regularização do polo passivo da demanda, à vista da certidão do sr. oficial de justiça de fl. 66 (art. 110, NCPC), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fl. 90.Int.Santos, 8 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM
38 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.943 to da reprimenda aplicada. VII - DISPOSIÇÕES FINAIS: Determino a incineração da substância entorpecente apreendida. Dou perdimento dos bens e objetos vinculados ao feito em favor da União, dado as circunstâncias em que foram apreendidos e, por não haver qualquer documento que comprove sua origem lícita, fl. 370. Declaro o perdimento, em favor da União, de todo o dinheiro apreendido em poder dos acusados, cujo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO clamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo
46 diário oficial Nº 34.879 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 RAYANA BORGES DA SILVA RAYANE ALVES MONTE RAYFRAN MENESES DA SILVA RAYLA ARAUJO GUEDES RAYSSA COSTA LIMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ante a ausência de prejuízo, mesmo porque a desistência se dá a seu pedido. Intime-se a parte reclamada. Após, arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. ADV: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/ AC), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0000209-51.2020.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - RECLAMANTE: Nayara Cristina Duarte Martins - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Considerando o
82 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.205 ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0607009-80.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERENTE: NUNES E GUIMARÃES LTDA - ME - Dá a parte credora(NUNES E GUIMARÃES LTDA ME) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente dos documentos de pp.80/97, bem como requerer o que entender de direito. Sob pena de extinção e arquivamento dos autos. ADV: GUILHERME DA