408 resultados encontrados para reginaldo carlos pereira - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1787 não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de fls. 10. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 04, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 1.379,95 (Setembro/2021), que deverá ser atualizado quand
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1421 a obrigação alimentar em razão do que dispõe o artigo 1694 do Código Civil, não podendo ser suspensa a obrigação sem respaldo probatório mínimo das alegações iniciais. Os alimentos foram fixados intuitu familiae. Por isso, ainda que um dos filhos não dependa mais do pai (como no caso da filha mais v
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1503 alteração do nome do curador. Ciência ao Ministério Público e partes interessadas. Cumpridas as determinações, arquive-se, dando baixa dos autos no sistema. Intime-se. - ADV: GUILHERME VOLTAIRE MESSIAS (OAB 411990/SP) Processo 0021181-28.2011.8.26.0566 (566.01.2011.021181) - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1686 Processo 0007714-05.2014.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Diante da realização da transferência bancária, conforme noticiado às fls. 209/210, e nos termos da decisão pro
tenham ficado sobrestadas, por força de decisão monocrática proferida pelo STJ no bojo do Recurso Especial nº 1.614.874/SC, que determinou a suspensão dos processos que versassem sobre o tema, recentemente, em 11/04/2018, pacificando a controvérsia, a 1ª Seção do STJ, à unanimidade, fixou a seguinte tese para fins do artigo 1.036 do NCPC: “A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 894 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1022901-38.2015.8.26.0577; Bancários; Apte/ Apdo: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1654 ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP) Processo 0021181-28.2011.8.26.0566 (566.01.2011.021181) - Procedimento Comum - Condomínio - Reginaldo Jose Nunes - Ana Paula Pereira - - Reginaldo Carlos Pereira e outro - Ciência as partes: mandado positivo - em cumprimento ao mandado nº 566.2018/021602-1 di
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1166 Processo 0018654-40.2010.8.26.0566 (566.01.2010.018654) - Procedimento Ordinário - Regina Fatima Puca - Casa de Saude Maternidade São Carlos Ltda - - Unimed São Carlos Ltda - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Aguarde-se por 60 dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1153 honorários periciais definitivos. Fls.771: sem prejuízo em favor do perito, expeça mlj dos depósitos noticiados no peticionamento, intimando-se para retirada. Int. - ADV: ISIS ANDRADE GOMES DA CUNHA JULIO (OAB 355718/SP), MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES (OAB 352481/SP), RENATO PAES MANSO JUNIOR (OAB 84628/SP), CRISTIA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 886 Marques (OAB: 204402/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9179247-70.2009.8.26.0000 (994.09.235160-9) - Reexame Necessário - Guarulhos - Recorrente: Juizo Ex-officio Apelado: Associaçao do Sanatorio Sirio - Interessado: Delegado Regional Tributario Em Gu