408 resultados encontrados para reginaldo carlos pereira - data: 30/07/2025
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2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 352 Expeça-se o auto de adjudicação e, em seguida, intime-se o exequente para vir assiná-lo. MAURO ROBERTO VAZ CURVO Intime-se o executado quanto ao deferimento da adjudicação. PROCESSO: 01156.2001.031.23.00-0 RECLAMANTE: Bernarda de Jesus Munhos de Campos RECLAMADO: Alberto W. Flores-ME RÉU: Alberto Walter Flores RÉU: Manoel de Arruda e Silva Filho RÉU: Manoel de Arrud
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 2213 - Multa do artigo 467 da CLT; PODER JUDICIÁRIO - Pagamento das horas extras laboradas após a 6ª diária e 36ª JUSTIÇA DO semanal, sem cumulação. Aplicar-se-á o adicional mínimo de 50%, observando-se adicionais convencionais ou legais de 100%. O INTIMAÇÃO divisor será 180. - Pagamento do DSR (um dia da semana e feriados) em dobro quando violados. Pela pre
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 188 como ausência de laudo do IML. No mais, sustentou que o valor pago ao autor administrativamente está correto, de modo que requereu a improcedência da demanda.É uma síntese do necessário.Decido.A preliminar levantada em sede de contestação não prospera, pois o o laudo do IML não é prova indispensável �
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 489 para audiência de oitiva da testemunha de acusação Júlio Cesar, carta precatória nº 0044964-74.2013.8.26.0050, controle 789/13. - ADV: SILVANA SIMAS KREIN (OAB 77848/MG) Processo 0006307-11.2009.8.26.0048 (048.01.2009.006307) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Públic
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2279 Thais Aparecida Pereira - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por Thais Aparecida Pereira em face de Havan Lojas de Departamentos Ltda., e o faço para o fim de DECLARAR inexigível e inexistente o débito e o contrato objeto dos autos, em virt
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 495 Riva, n. 75, Centro, Setor Leste, Colíder/MT. audiência inaugural, conforme disposição contida no artigo 29 da A ausência implicará nas consequências fixadas no artigo 844 da Resolução n. 136/2014 do CSJT. CLT, assim a ausência da autora implicará no arquivamento da COLIDER, 30 de Janeiro de 2017. ação e a ausência do réu, em revelia e confissão quan
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 34319 Intimado(s)/Citado(s): Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do - JUVENAL PEREIRA SOARES Trabalho, determino o sobrestamento do feito, pelo prazo de 1 ano. Desde já, fica o exequente ciente também que, findo o prazo supra, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO inicia-se automaticamente o prazo prescricional de 2 anos. Decorrido o prazo de suspens�
Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Intime-se. 0009822-07.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302036966 AUTOR: MELYSSA BATISTA FERREIRA (SP113859 - JULIANA FERREIRA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1.Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a d
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifica-se dos autos que o recurso de sentença interposto pela parte autora está em desacordo com os termos do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, que estabelece que “O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente.”. A seu turno, o artigo 494 do Novo Código de Processo Civil é expresso ao determinar que, após a publicação
Defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Intime-se. 0009822-07.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302036966 AUTOR: MELYSSA BATISTA FERREIRA (SP113859 - JULIANA FERREIRA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1.Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a d