Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2216 7 - 0016693-84.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Mauro Antonini - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Neusa Aparecida de Proença - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogada: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB: 241083/SP) 8 - 0000002-86.2012.8.26.901

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1361 Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) 21 - 1006478-86.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator José Antonio Bernardo Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Sueli Aparecida Doretto Ferreira - Advogado: Ce

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 659 Dispõe o artigo 66 da CLT que entre duas jornadas de trabalho sentido. haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para Destarte, concluo que o autor não se desvencilhou do seu ônus descanso. A jornada reconhecida nesta sentença desrespeita a probatório e indefiro o pedido de devolução dos descontos. disposição contida no artigo 66/CLT. 5. repara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1481 PROCESSO :1007240-42.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Coleginho Passatempo Ltda Me ADVOGADO : 377321/SP - João Carlos Cazú EXECTDO : Osvaldo Antonio Cintra VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1007241-27.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4181 GLEISSE DA SILVA - Fls.: 29 - Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para 28/11/2012, às 14h15. - Advogados: JOSE CARLOS SANTAO - OAB/SP nº.:70495; Processo nº.: 451.01.2011.000530-1/000000-000 - Controle nº.: 000822/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO VALDEMIR E

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010136-50.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302040774 AUTOR: EVA DOS SANTOS (SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Concedo a parte autora o prazo de dez dias para que esclareça a divergência do nome constante no seu CPF e RG, devendo providenciar a devida regularização daquele que esteja incorreto junto ao órgão responsável pela emissão, sob pena de extinção do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1284 ao M.P.,razão pela qual declaro indefeso o réu e destituo o defensor nomeado a fls. 160, motivo pelo qual deixo de arbitrar os honorários ao mesmo e determino que extraia-se cópias dos autos e comunique-se à OAB local para as providências cabíveis. Sem prejuízo, oficie-se a OAB solicitando indicaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010136-50.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302040774 AUTOR: EVA DOS SANTOS (SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Concedo a parte autora o prazo de dez dias para que esclareça a divergência do nome constante no seu CPF e RG, devendo providenciar a devida regularização daquele que esteja incorreto junto ao órgão responsável pela emissão, sob pena de extinção do pro

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 658 máquinas no interior da fazenda, também com frequência de várias por mês. vezes ao mês, infere-se que a sua atividade é considerada perigosa A ré contestou essa jornada e declarou possuir em média quatro nos termos da alínea 'j', do quadro do item 1, do Anexo 2, da NR 16, empregados, não sendo obrigatório o controle de jornada. que considera atividade peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 780 Processo 3003773-48.2013.8.26.0292 (apensado ao processo 0000606-74.2013.8.26.0292) (processo principal 000060674.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.C. - A.B. - A Certidão para fins de protesto judicial encontra-se a disposição para impressão e encami