Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MATHEUS MARTINI PEREIRA(OAB: 362609/SP) FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA(OAB: 364630/SP) KAREN SOARES MOTA SANTOS(OAB: 313323/SP) FERNANDA CAROLINE DE AMORIM LEMOS(OAB: 345766/SP) ANDRE FELIPE PEDUTO(OAB: 375920/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GIANITALO GERMANI(OAB: 158435/SP) JOSE PEDRO PEDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1252 presa por ter entrado na casa de um conhecido de seu namorado, após a polícia ter pegado pequena quantidade de droga com uma pessoa de nome Jurandir que saía da casa de Reginaldo, sendo que em nenhum momento ela foi apontada como traficante ou usuária por pelos envolvidos, além disso, é primária, com residência fixa). Ressal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2095 de desproporcionalidade da medida (argumenta que a decisão é baseada exclusivamente na gravidade abstrata do delito, ressaltando que os pacientes são primários e a quantidade de drogas não é exacerbada, não há indícios de associação deles em organização criminosa, tampouco a conduta revelou grave ameaça ou violênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1252 presa por ter entrado na casa de um conhecido de seu namorado, após a polícia ter pegado pequena quantidade de droga com uma pessoa de nome Jurandir que saía da casa de Reginaldo, sendo que em nenhum momento ela foi apontada como traficante ou usuária por pelos envolvidos, além disso, é primária, com residência fixa). Ressal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1252 presa por ter entrado na casa de um conhecido de seu namorado, após a polícia ter pegado pequena quantidade de droga com uma pessoa de nome Jurandir que saía da casa de Reginaldo, sendo que em nenhum momento ela foi apontada como traficante ou usuária por pelos envolvidos, além disso, é primária, com residência fixa). Ressal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2095 de desproporcionalidade da medida (argumenta que a decisão é baseada exclusivamente na gravidade abstrata do delito, ressaltando que os pacientes são primários e a quantidade de drogas não é exacerbada, não há indícios de associação deles em organização criminosa, tampouco a conduta revelou grave ameaça ou violênci

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 IS/SC). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : : : : : 303315-26.2016.8.09.0179 343 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA REGINALDO DA SILVA MELO O ESTADO/COLETIVIDADE JEFFERSON MUNIZ DE SOUZA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N 201603033151 S E N T E N C A DISPENSADO O RE LATORIO, NA FORMA DO ART. 81, 3, DA LEI N 9.099/95. VERIFICA-SE D OS AUTOS, QUE HO

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA DIVINA LEMES ALMEIDA DE OLIVEIRA 41745 GO - JULIANA COSTA DOS SANTOS 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA 164163 SP - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - REGINALDO DA SILVA MELO Processo Nº AIRR-1000537-30.2018.5.02.0466 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) STEFAN BUGER Advogado DR. RUSLAN STUCHI(OAB: 256767A/SP) AGRAVADO(S) FUNDACAO CRIANCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO Advogado DR. IVAR JOSÉ DE SOUZA(OAB: 193842-A/SP) Advogada DRA. NATHALIA APARECIDA DE PAULA FAZAN(OAB: 403488-A/SP) Advogad

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ESENTE SE ACHAVAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PAUL O DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES , PROMOTOR DE JUSTICA NESTA COMARCA, E O CONCILIADOR, SOB A ORIENTACAO DO JUIZ E NOMEADO POR ESTE JUIZO NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI 9.099/95, AI A HORA DE SIGNADA, ABRIRAM-SE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA NOS AUTOS. FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE A AUSE