284 resultados encontrados para reginaldo da silva melo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 379 no mês de fevereiro/2008, seja levado em consideração o período a dependentes habilitados perante a Previdência Social, partir do dia 22/02/2008. Custas no valor de R$ 44,26 (quarenta e independentemente de inventário ou arrolamento. Apenas quando quatro reais e vinte e seis centavos) pela embargada, porém inexistentes dependentes habilitados perante o órgão p
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 975/13-0065795-35.2004.8.26.0576 -MSJRP-OSWALDO DIOGO FACIO 975/13-0065767-67.2004.8.26.0576-MSJRP-TUFIC ABBUD 975/13-0065762-45.2004.8.26.0576 -MSJRP-ALBINO FERNANDES DE SOUZA 975/13-0065752-98.2004.8.26.0576-MSJRP-LEONIDIO TAMBONI 975/13-0065745-09.2004.8.26.0576-MSJRP-JOSE SCIARRA 975/13-0065741-69.2004.8.26.0576 -MSJRP-EDNA APARECIDA LAFOR
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 14562 substituição à anterior, devidamente aceita por este Juízo; (7) Processo Nº RTOrd-1000428-92.2018.5.02.0473 RECLAMANTE ELIO SACRAMENTO PEREIRA ADVOGADO Fábio Frederico de Freitas Tertuliano(OAB: 195284/SP) ADVOGADO JOSE PAULO D ANGELO(OAB: 196477/SP) ADVOGADO RENATA DIAS MAIO(OAB: 187633/SP) ADVOGADO MARIA CECILIA TORRES CARRASCO(OAB: 206827/SP) RECLAMADO GENERA
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1260 de autônomo, inverte-se o ônus da prova, por se tratar de fato a responsabilidade da reclamada. impeditivo do direito do autor (inc. II do art. 818 da CLT c/c inc. II do Ficam cientes o reclamante e a reclamada, na pessoa de seus art. 373 do CPC). Recurso patronal desprovido. advogados, com a publicação desta sentença no DEJT. Nada mais. CRUZEIRO DO SUL/AC, 11
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2476 beneficiário da justiça gratuita, bem como produzir provas e trazer https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83373370818 suas testemunhas, sob pena de preclusão, salvo se comprovadas ID da reunião: 833 7337 0818 dificuldades técnicas para conexão com a videoconferência. Deverá Vossa Senhoria participar, independentemente do Caso a parte possua alguma impossibilidade
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2729 do retorno de sua fruição. formulados por JORGE WALTER DE JESUS em face de Aduz, ainda, que nunca foi respeitado o prazo do art. 135 da CLT. CORDOVA SERVICOS LTDA - EPP para condená-la, nos termos As férias devem ser pagas em no máximo 2 dias antes do início do da fundamentação, a depositar o FGTS e a pagar: reflexos e gozo do benefício (art. 145 da CLT).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Trânsito - REQUERENTE: Diego Saymon de Oliveira Figueiredo - REQUERIDO: Jardeson Ribeiro Oliveira - Alvares Santiago de Oliveira Filho - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por dano material formulado pelos autores DIEGO SAYMON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e DANIELLY SOUZA DA SILVA para condenar os réus ALVARES SANTIAGO DE OLIVEIRA FILHO e JARDESON RIBEIRO OLIVEIRA: a pagar aos autores, a t�
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Responsabilidade pelo pagamento dos juros de mora: apenas a Reclamada responderá pelos juros de mora, vez que foi a responsável pela não retenção e pelo não recolhimento dos valores 12897 CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA no momento oportuno, em razão da ilicitude praticada (não pagamento das verba
1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Advogado Reclamado Advogado Rodrigo Campana Fiorot(OAB: 014617 ES) Brametal S/A Juliana Coutinho Piol(OAB: 009436 ES) Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECLAMADO(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca do despacho abaixo exarado por meio de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a ser certificada nos autos após sua efetivação. Vistos etc.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3411 de justiça conforme fls. 111/112, no prazo legal, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95, em sua parte inicial, aplicável ao caso por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Remetam-se, após, os autos ao E. Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária de Santo