284 resultados encontrados para reginaldo da silva melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1543 do benefício aqui postulado pela parte autora, o que se tornou condição indispensável para o processamento da ação judicial em face da autarquia após a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, proferida no RE n.º 631240. Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta
TJSP 28/11/2018 - Pág. 3120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Alexandre de Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso interposto por ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES somente para reduzir a pena de p
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 215 da ré à comarca de Atibaia-SP Int. e cumpra-se. - ADV: ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/SP) Processo 0010529-75.2006.8.26.0032 (032.01.2006.010529) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Po
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1580 195284/SP) Processo 1003287-15.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Kleber André Sanches - Vistas dos autos ao autor para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS T
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 477 Pelegrino (OAB: 231911/SP); Advogado: Thamirys Menezes Antonio (OAB: 213318/SP); Advogado: Thelson Soares Lemos (OAB: 41729/SP); Advogada: Carolina de Jesus Santos de Assis (OAB: 417291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20
TJSP 16/03/2021 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1639 do atual Código de Processo Civil. Assevera, ainda, que a Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça não se aplica às condenações posteriores à vigência do novo diploma processual. Recurso tempestivo e isento de preparo. Na hipótese dos autos, não se verifica pedido de efeito suspensivo ou concessão de efeito ativo.
TJSP 22/01/2020 - Pág. 7354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7354 Nº 1009947-60.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fabio Leandro de Moraes Martha - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 3002 (OAB 356193/SP) Processo 1014619-12.2014.8.26.0006 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 138: defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos, no silêncio, tornem para extinção, vez que o autor já foi intimado para que dê andamento.Int. - ADV: PLUMA NATIVA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 223 perícia aqui determinada, que deverá estar nos autos no prazo de 15(quinze) dias, devendo ainda o acusado ser intimado para comparecimento na data agendada. 6- Concluída a prova, manifestem-se o Ministério Público e a defesa. 7- Após eventual homologação, certifique-se nos autos principais, prosseguind
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 326 indícios de autoria, recebo a denúncia contra VINÍCIUS JÚNIO PEREZ. 2. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias. Não apresentada resposta no prazo ou se o acusado não constituir defensor, nomeio a Dra. Juliane Tagami, Defensora Pública, para oferecê-la no prazo de d