Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 316 serão analisadas após o término da instrução. Dou, portanto, o feito por saneado. Adoto o rito ordinário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal. Em prosseguimento, nos termos do artigo 399 do referido diploma legal, designo audiência de instrução, interrogatório, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2434 Processo 0001430-09.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1009520-91.2018.8.26.0565) (processo principal 100952091.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Leonardo Antônio de Moura - Certidão expedida às fls. 225 à disposição junto ao site/TJ para impressão. - ADV: WILSON SILVA NASCIMENTO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2986 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Reginaldo da Silva Melo - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IRRESIGNAÇÃO DO INSS QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 824 ANDRADE DE CASTRO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 002490531.2016.8.26.0577; Furto; Apelante: Inaldo Vicente Teotônio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 133 0191136-97.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1911368/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP); Apelado: Edaros de Macedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2714 1009837-11.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Rafael Antonio Barauna -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2479 LIDE, DESMERECENDO RENOVAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2020088-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 705 2044404-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1700 para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Adailton dos Santos (OAB: 257404/ SP) - Renato Matheus Marconi (OAB: 190488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1004229-51.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 263 CG nº 11/2015, por interpretação extensiva, também se aplica às Varas das Execuções Criminais, determino a elaboração do cálculo da pena de multa atualizado, dando-se vista às partes para manifestem a respeito no prazo de 03(três) dias. Nomeado defensor nos autos, arbitro seus honorários advocatíc