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reginaldo da silva melo - Página 24

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284 resultados encontrados para reginaldo da silva melo - data: 12/08/2025

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TJSP 27/04/2012 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 1745 declaro extinto o processo com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I.C.”.NADA MAIS. - ADV JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ OAB/SP 133714 - ADV RODRIGO HERRERIAS ANEZINI DOMICIANA OAB/SP 290862 595.01.2012.000251-9/000000-000 - nº ordem 60/2012 - Execução de Alimentos - H. D. R. X R

TJSP 04/05/2012 - Pág. 2381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 2381 Doença - IGNÊS CAMAROTO DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 189 verso - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ, com fundamento legal no art. 162, § 4º, do CPC, no Comunicado CG n. 1.307/07 e no item 15-A, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

TJSP 04/10/2011 - Pág. 3043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 3043 OAB/SP 147145 650.01.2010.005591-5/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X GUSTAVO DE CAMPOS BARROS - Fls. 67 - Vistos. 1-Considerando que o réu não foi formalmente citado, por força do disposto no art. 5º do Decreto-Lei n.

TJSP 10/08/2016 - Pág. 2401 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2401 Processo 1014888-17.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Assenate da Silva Melo - - Reginaldo da Silva Melo - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos, etc.1.Tratase de demanda condenatória ao pagamento de indenização por dano moral.2.Não houve pedido ex

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3130 Dissolução - S.R.P.B. - D.G.B. - Vistos. Fls. 70: Manifestem-se as partes quanto à avaliação em 15 dias. Intime-se. - ADV: VITOR ANGHINONI NASCIMENTO (OAB 292499/SP), RAFAEL LUIZ SILOTO GUIZO (OAB 244226/SP) Processo 0001083-80.2021.8.26.0595 (processo principal 1001891-44.2016.8.26.0595) - Cumprimento

TJSP 19/08/2022 - Pág. 961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 961 de documentos Irresignação - Procedimento meramente homologatório que não admite defesa ou recurso, salvo se indeferido o pedido de antecipação de provas formulado pelo requerente - Decisão irrecorrível com fundamento no art. 382, § 4º, do Código de Processo Civil - Precedentes - Hipótese, outrossim, em que eventual presu

TJSP 21/05/2018 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1592 pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e

TJSP 06/07/2017 - Pág. 2732 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 2732 anote-se. No mais, aguarde-se a decisão do recurso. Int. - ADV: JOSÉ MATEUS LOPES SOARES DA SILVA (OAB 202626/SP), LUIS EDUARDO CORREA RIBEIRO (OAB 97889/SP) Processo 1012859-57.2016.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ma

TJSP 18/02/2014 - Pág. 2253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2253 no prazo de trinta dias (artigo 72, § 1º, “b”, do Código de Processo Civil), os meios para a citação da denunciada, a fim de que esta conteste a ação no prazo legal de cinco dias, nos termos do artigo 938 do Código de Processo Civil. Caso o denunciante não promova a citação da denunciada no

TJSP 04/06/2014 - Pág. 251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 251 interrogatório, debates e julgamento para o dia 23/07/2014 às 14:45h, intimando-se Promotor, Advogado e testemunhas de acusação. Tendo em vista que no caso dos autos está presente a hipótese prevista no artigo 185, §2º, inciso II, do Código de Processo Penal, entendo que a audiência deva ser realizada p

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