Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 2326 têm por objeto atender o interesse público da boa administração da Justiça.” (JTJ 146/267)Desse modo, redistribua-se a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de São Miguel Paulista, fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB 198312/SP) Processo 1012681-79.2014.8.26.0006 - Bus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 2396 das preliminares.Afasta-se, de início, a alegação de incompetência absoluta do Juízo, na medida em que se trata de ação que se funda em direito pessoal e não real. Assim, por se tratar de ação fundada em direito pessoal, é competente o domicílio do réu (art. 46, CPC). No caso, considerando a existência de litis

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 MESSIAS MESCIAS; 0272111090, RAMMOM HAYMAM DOS SANTOS BRITO; 0272110226, RAMON AMORIM DA SILVA; 0272156175, RAMON BRENDO OLIVEIRA DA SILVA; 0272147951, RAMON CRUZ PEREIRA; 0272178553, RAMON DE SOUZA MESQUITA; 0272160080, RAMON FELIPE MIRANDA MOURAO; 0272144581, RAMON REBELO LOPES; 0272112447, RANDELL DENILSON FURTADO DOS SANTOS; 0272107876, RANDERSON RAIOL NASCIMENTO SILVA; 0272172293, RANYERICK OLIVEIRA BARBOSA; 0272179812, RAONNI GERALDO DE SENA NASCIMENTO;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1941 que o réu está preso, pela prática, em tese, da conduta descrita no artigo 147 e 129, § 9º, ambos do Código Penal, por duas vezes e na forma de crime continuado, com incidência na Lei n. 11.340/06. Ocorre que, conforme bem salientado pela Dra. Promotora de Justiça, o réu é primário, tem trabalho fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2703 implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? b) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 356 link de acesso previamente informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados. Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Como primeiro ato da audiência, as testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 MON DE SOUZA MESQUITA; 272160080, RAMON FELIPE MIRANDA MOURAO; 272144581, RAMON REBELO LOPES; 272112447, RANDELL DENILSON FURTADO DOS SANTOS; 272107876, RANDERSON RAIOL NASCIMENTO SILVA; 272172293, RANYERICK OLIVEIRA BARBOSA; 272179812, RAONNI GERALDO DE SENA NASCIMENTO; 272178479, RAPHAEL FERREIRA DE SOUSA; 272183493, RARERSON LIMA CARDOSO; 272143661, RAUL NEVES DOS SANTOS; 272175647, RAVEL PEREIRA SANTIAGO; 272164991, RAY PATRICK FERREIRA DOS ANJOS; 27214235

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 375 respondesse o processo em liberdade. O paciente foi preso em flagrante delito pelo crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. Sustenta a impetrante, ausência dos pressupostos da prisão, tendo em vista que foi concedido ao paciente a liberdade provisória em 14 de março de 2011, respondendo o processo em liberdade desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 3580 SALLES FRANÇA FERRAZ - Vistos. JOSÉ ANTONIO QUEIROZ ajuizou ação de nunciação de obra nova em face de ELZA SALLES FRANÇA FERRAZ. Em síntese, alegou que é proprietário de imóvel contíguo ao da requerida e esta, no ano de 2.007, promoveu a construção de alambrado no perímetro do lote que invadiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 364 Código Penal, cabível a aplicação do artigo 78, parágrafo 2°, do mesmo diploma legal. Com efeito, defiro ao réu aSUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA pelo prazo de 02 (dois) anos, impondo-lhe durante todo o período de prova a proibição de se ausentar da comarca de seu domicílio por mais de 07 (sete) dias c