Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 908 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MENDES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA FERNANDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2020 Processo 0000136-34.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1114 334350/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0571/2022 Processo 1002781-27.2021.8.26.0071 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.A.R.M. - Fica o interessado int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1113 (Código de Processo Penal, art. 28-A, § 4º) ou determinar a devolução dos autos ao parquet, se considerar as condições do acordo inadequadas, insuficientes ou abusivas (§ 5º), ou ainda, recusar a homologação (§ 7º). No caso presente, o Ministério Público, como já dito, manifestou expressa recusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1204 reserva da data junto ao CDP de Bauru. Requisite-se o acusado, que sai intimado. Conduzam-se, coercitivamente, a vítima Ana Carolina e a testemunha Carlos Alberto. Saem os presentes intimados. - ADV: GISELE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 468135/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3501 injustificada na sessão presencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, III do CPC), situação em que ensejará aplicação das penas previstas nos artigos 81 do CPC, autorizada pelo art. 1.046, § 2º, do CPC. Eventual impediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1531 Processo 1010537-53.2022.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - J.M.S. - - T.M.M.M.S. - Manifestem-se os requerentes sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 42), no prazo legal. - ADV: THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3000 RELAÇÃO Nº 0583/2020 Processo 0003282-50.2020.8.26.0453 - Carta Precatória Criminal Realização de Audiência (nº 0000136-34.2018.8.26.0594 - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) Vinicius Santos Coelho - Vistos. Tendo em vista a situação pandêmica de propalação do vírus COVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1254 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2022 Processo 0009331-55.2021.8.26.0071 (processo principal 0043568-04.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.O.M. - J.M.M. - Fica intimado o procurador do executado do termo de penhora dos veículos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1325 Processo 1026719-22.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos de Oliveira Junior - Vistos. 1. Tendo em vista a manifestação dos requerentes constante do item 1 de fls. 466/467, informando que Rogério Foloni Ferraz, representante de Martha Rodrigues Ferraz Espólio, reside em edif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1090 91, II, b do Código Penal, o perdimento definitivo da quantia de duzentos e dez reais, apreendida na residência do réu Phillip na oportunidade dos fatos, visto que se comprovou ser dinheiro arrecadado no comercio ilícito de entorpecentes, determinando com o trânsito em julgado, seu deposito em conta do F